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O presidente do PTB e ex-deputado federal Roberto Jefferson recusou o benefício de delação premiada durante depoimento prestado na terça-feira […]

O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro ofereceu denúncia, nesta terça-feira (12/2), contra os policiais civis que algemaram e […]

por Ivanildo Fernandes Qual a relação entre o crivo do Exame da Ordem e a autorização de vagas, pelo Poder […]

A venda da agência de notícias Reuters para o grupo canadense Thomson Corporation foi aprovada, nesta quarta-feira (13/2), pelo Conselho […]

por Marina Ito Representantes de várias entidades ligadas ao Poder Judiciário, além de juízes e desembargadores federais, estiveram presentes, nesta […]

Estão suspensas as regras para as eleições para prefeito e vice no município de Caldas Novas (GO). O Supremo Tribunal […]

O DEM enviou ofício ao Tribunal Superior Eleitoral dizendo que considera justo o pedido de desligamento do senador Edison Lobão […]

Se a prestadora de serviços é privada, a cobrança de ISS é constitucional. Com esse fundamento, o Supremo Tribunal Federal […]

por Maria Leonor Leite Vieira e Olívia Tonello Mendes Ferreira O Decreto 6.339/08 majorou a alíquota do IOF nas operações […]

por Dimas Tarcísio Vanin O Código Tributário Nacional disciplina nos seus artigos 134 e 135 a questão da responsabilidade tributária […]