Uso público – Taxa de ônibus em Aparecida é inconstitucional 30 de janeiro de 2009 por Fernando Porfírio Os romeiros de Aparecida (SP) estão livres para circular e estacionar veículos fretados na cidade, sem ter […]
Leão em números – Receita apreendeu R$ 1 bilhão em mercadorias em 2007 30 de janeiro de 2009 A Receita Federal aprendeu R$ 1 bilhão em mercadorias irregulares no ano de 2007. O valor ultrapassa em 22% os […]
Reunião de processos – STJ adia decisão sobre ações contra privatização da Vale 30 de janeiro de 2009 Ainda não foi dessa vez que o Superior Tribunal de Justiça decidiu se unifica decisões conflitantes nas dezenas de ações […]
Eleições 2008 – Deputado quer saber se filho de vice pode se candidatar 30 de janeiro de 2009 O deputado federal Bilac Pinto (PR-MG) quer saber se filho de vice-prefeito pode concorrer nas eleições para prefeito de 2008. […]
Perto da fonte – TRE é quem deve julgar contas de deputado federal 30 de janeiro de 2009 O ministro Gerardo Grossi, do Tribunal Superior Eleitoral, declinou da competência para julgar o pedido de Mandado de Segurança do […]
Defesa do Estado – AGU faz 15 anos com resultados e problemas internos 30 de janeiro de 2009 por Maria Fernanda Erdelyi e Lilian Matsuura A Advocacia-Geral da União completa 15 anos com conquistas na atuação de seus […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 Reportagem do Valor Econômico informa que após um ano e seis meses da entrada em vigor da lei Cidade Limpa, […]
TST condena empresa a indenizar família de trabalhador demitido por alcoolismo 30 de janeiro de 2009 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reverteu decisões de primeiro e segundo graus e descaracterizou a justa causa […]
Cimento por votos – TSE julgará deputado acusado de fazer doação irregular 30 de janeiro de 2009 O processo contra o deputado de Sergipe, José Teles de Mendonça, acusado de captação ilícita de votos, será julgado pelo […]
Soberania contratual – Juros podem ser capitalizados por menos de um ano 30 de janeiro de 2009 As instituições bancárias podem capitalizar juros por período inferior a um ano, ainda que o contrato de financiamento tenha sido […]