Descobertas secretas – PF investiga furto de informações sigilosas da Petrobras
30 de janeiro de 2009
A Petrobras divulgou nesta quinta-feira (14/2) nota oficial em que confirma o furto de equipamentos e materiais que continham dados […]
Boca do povo – MP tem competência para apurar morte de João Goulart
30 de janeiro de 2009
por Pedro Abi-Eçab As revelações feitas pelo ex-policial uruguaio Mario Neira Barreiro, preso no Rio Grande do Sul, de que […]
Poder de tributar – PP questiona lei que suspende imunidade tributária
30 de janeiro de 2009
O PP ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, para pedir a suspensão do artigo 32 da Lei […]
Condições desumanas – Defensoria pede interdição da cadeia de São Bernardo
30 de janeiro de 2009
A Defensoria Pública de São Paulo pediu a interdição da cadeia feminina do município de São Bernardo do Campo. De […]
Promoção por merecimento – STF confirma escolha de desembargador por merecimento
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal determinou que se continue o processo para a escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça […]
Troca de números – Portar arma sem numeração é crime, ainda que desmuniciada
30 de janeiro de 2009
Portar arma com numeração raspada é crime, independente de a arma estar com ou sem munição. O entendimento foi firmado […]
Venda na estrada – STF pede informações sobre MP que proibiu bebida
30 de janeiro de 2009
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, pediu informações ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a Medida […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
Reportagem do Valor Econômico informa que as técnicas usadas pelos golpistas se tornam cada dia mais complexas. Assim como evoluem […]
Execução provisória – Regra do processo penal é a liberdade, diz Eros Grau
30 de janeiro de 2009
Enquanto o Supremo Tribunal Federal não decidir sobre a constitucionalidade da execução provisória da pena, a regra é a liberdade. […]
Efetivação de cargos – Negada liminar a titulares de ofício contra ato do CNJ
30 de janeiro de 2009
Três titulares de Ofícios de Registros do estado do Paraná não conseguiram suspender, no Supremo Tribunal Federal, o ato administrativo […]
14 de março
14 de março
14 de março
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