Caráter salarial – OAB-GO fará campanha em prol de honorários 30 de janeiro de 2009 A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Goiás anunciou que no dia 6 de maio vai lançar a […]
Ensino de Direito – Rigor do MEC deve se estender às faculdades públicas 30 de janeiro de 2009 [Editorial do jornal O Estado de S. Paulo deste domingo (6/4)]. Depois de passar um pente-fino nos 80 cursos de […]
Invasão da UnB – OAB tenta intermediar desocupação da universidade 30 de janeiro de 2009 Enquanto os estudantes que invadiram a reitoria da Universidade de Brasília (UnB) se recusam a cumprir a decisão judicial que […]
Calote estadual – Advogado corre risco de não receber aposentadoria 30 de janeiro de 2009 por Marcelo Gatti Reis Lobo Advogados do estado de São Paulo estão correndo o risco de não receber suas aposentadorias […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 Pesquisa do instituto Datafolha sobre a pena de morte revela que o apoio a esse tipo de medida extrema é […]
Valor sentimental – Jazigo é impenhorável e não serve para pagar dívida 30 de janeiro de 2009 O valor moral, sentimental e religioso do bem deixa transparecer a sua impenhorabilidade ainda que ele não esteja expressamente no […]
Fraude em luxo – PF prende acusados de sonegar em importação de carros 30 de janeiro de 2009 A Polícia Federal, com o apoio do Ministério Público Federal, iniciou nesta segunda-feira (7/4) a Operação Titanic. O objetivo é […]
Gestão de crédito – Factoring não precisa de registro em Conselho de Administração 30 de janeiro de 2009 A empresa de factoring FRJ Fomento Mercantil não tem a obrigação de inscrever-se no Conselho Regional de Administração do Rio […]
Hora de nascer – Plano de saúde é obrigado a cobrir parto durante carência 30 de janeiro de 2009 Os pais de um bebê prematuro conseguiram, mesmo durante o período de carência do plano de saúde, o direito à […]
Nova programação – Desembargador fala de concursos para juízes na TV 30 de janeiro de 2009 Quem abre a nova programação do programa Contraponto é o desembargador Antonio Carlos Viana Santos, presidente da Seção de Direito […]