Sigilo abrandado – STF permite que réu saiba autores de delação premiada
30 de janeiro de 2009
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal abrandou, nesta terça-feira (12/2), o sigilo que permeia os acordos de delação premiada. […]
Cálculos equivocados – Decisões judiciais devem se ater ao pedido das partes
30 de janeiro de 2009
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça alterou duas vezes uma indenização devida pela Petrobras Distribuidora. O motivo foi […]
Aloprados do PT – PSDB recorre ao TSE contra arquivamento do caso do dossiê
30 de janeiro de 2009
A coligação que apoiou a candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB) à presidência da República nas eleições de 2006, entrou com […]
Campeonato regional – CBF tenta se livrar de indenização milionária no STJ
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça vai analisar dois recursos da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) que questionam o pagamento de […]
Inépcia da denúncia – Acusado de envenenar água de poço tem ação trancada
30 de janeiro de 2009
Está trancada a Ação Penal instaurada contra Antônio Carvalho Pimentel, acusado de ter envenenado a água de um poço, em […]
Serviços prestados – Justiça do Trabalho deve julgar cobrança de honorários
30 de janeiro de 2009
A ação de cobrança de honorários advocatícios, oriunda da relação entre cliente e advogado, deve ser ajuizada na Justiça do […]
Caso dos precatórios – Pitta é condenado a ressarcir município de São Paulo
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O Tesouro paulistano terá de volta uma bolada estimada em R$ 30 milhões. O dinheiro vai entrar […]
Divulgação precipitada – TV Globo é condenada por ligar homônimo a mensalão
30 de janeiro de 2009
A TV Globo e o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) foram condenados a pagar R$ 100 mil de indenização por […]
Lavagem de dinheiro – Portugal quer que advogados apontem suspeitos
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli O governo português quer que os advogados do país o ajudem a apontar os suspeitos de […]
Processo complexo – Preso há mais de 400 dias não consegue liberdade
30 de janeiro de 2009
O comerciante de Campinas (SP), Sérgio Adriano Simion, deve continuar preso preventivamente. Ele é acusado de integrar uma quadrilha associada […]
18 de março
18 de março
18 de março
18 de março
