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Indenização da terra nua com potencial de exploração pode ser aumentada. O entendimento é da 2ª Turma do Superior Tribunal […]

por Fernando Porfírio A Walpires S/A Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliário e Adélsio Vedovello, ex-prefeito de Paulínia (SP), […]

por Fernando Porfírio Depois que o promotor de justiça Francisco José Taddei Cembranelli, do Tribunal Júri de São Paulo, convocou […]

por Lilian Matsuura As denúncias de formação de cartel representaram mais de 50% dos processos administrativos analisados pelo Conselho Administrativo […]

“O quinto constitucional é o melhor antídoto ao Estado policial. É dispositivo que enriquece o Judiciário, permitindo que a ele […]

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) quer saber se a Certidão Positiva com Efeitos Negativos substitui a Certidão Negativa exigida pela […]

Tanto faz se o imóvel está localizado em área urbana. O que define se incide sobre a propriedade IPTU ou […]

A OAB vai tentar anular o registro da marca Rapadura feito pela empresa alemã Rapunzel Naturkost AG. A pedido da […]

A Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) enviou ofício aos deputados que integram a Comissão de Constituição e Justiça […]

A administração pública não pode impedir o advogado da parte de ver processo administrativo. A 6ª Câmara de Direito Público […]