Requisito eleitoral – Eleitores têm até 7 de maio para regularizar títulos
30 de janeiro de 2009
Termina em um mês o prazo de inscrição para aqueles que quiserem votar nas eleições municipais deste ano. A data […]
Males da Justiça – Excesso de recursos e devedor irresponsável prejudicam execução
30 de janeiro de 2009
por Manuel Cid Jardon Em razão de ter tido experiência na área contábil antes de ser advogado e juiz, gostaria […]
Balanço anual – TJ do Rio investe para atender de forma célere
30 de janeiro de 2009
por José Carlos Murta Ribeiro Neste primeiro ano à frente da presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, […]
Imposto único – OAB apóia inclusão de serviços advocatícios no Simples
30 de janeiro de 2009
O Conselho Federal da OAB decidiu, nesta segunda-feira (7/4), apoiar integralmente o Projeto de Lei Complementar 104/07. A proposta autoriza […]
Liga da Justiça – TJ do Rio recebe denúncia contra acusados de milícia
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito Ao receber a denúncia contra um grupo acusado de integrar milícias, o Órgão Especial do Tribunal de […]
Fundo de Participação – Supremo nega aumento de repasse para municípios
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal rejeitou os pedidos de Mandado de Segurança de municípios do Piauí, Maranhão e Pará contra a […]
Face do crime – Delegado da PF lança livro sobre crime organizado
30 de janeiro de 2009
A busca do controle da criminalidade por meio da cooperação internacional. Este é um dos principais pontos defendidos no livro […]
Meio e fim – Crimes que auxiliam sonegação não viram processo penal
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura A sonegação fiscal absorve todos os crimes-meio usados com o intuito de sonegar. Portanto, se houve falsidade […]
Salário reduzido – Juiz não consegue receber antiga aposentadoria
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal negou, nesta segunda-feira (7/4), o Mandado de Segurança em que o juiz aposentado José Cláudio Netto […]
Proteção constitucional – Acusado pode levar advogado a depoimento em CPI
30 de janeiro de 2009
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, estendeu ao advogado Rubem Hoher o direito de ser acompanhado por […]
20 de dezembro
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20 de dezembro
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