Regime diferenciado – Responsabilidade tributária muda em microempresas
30 de janeiro de 2009
por Dimas Tarcísio Vanin O Código Tributário Nacional disciplina nos seus artigos 134 e 135 a questão da responsabilidade tributária […]
Uso público – Taxa de ônibus em Aparecida é inconstitucional
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio Os romeiros de Aparecida (SP) estão livres para circular e estacionar veículos fretados na cidade, sem ter […]
Leão em números – Receita apreendeu R$ 1 bilhão em mercadorias em 2007
30 de janeiro de 2009
A Receita Federal aprendeu R$ 1 bilhão em mercadorias irregulares no ano de 2007. O valor ultrapassa em 22% os […]
Reunião de processos – STJ adia decisão sobre ações contra privatização da Vale
30 de janeiro de 2009
Ainda não foi dessa vez que o Superior Tribunal de Justiça decidiu se unifica decisões conflitantes nas dezenas de ações […]
Eleições 2008 – Deputado quer saber se filho de vice pode se candidatar
30 de janeiro de 2009
O deputado federal Bilac Pinto (PR-MG) quer saber se filho de vice-prefeito pode concorrer nas eleições para prefeito de 2008. […]
Perto da fonte – TRE é quem deve julgar contas de deputado federal
30 de janeiro de 2009
O ministro Gerardo Grossi, do Tribunal Superior Eleitoral, declinou da competência para julgar o pedido de Mandado de Segurança do […]
Defesa do Estado – AGU faz 15 anos com resultados e problemas internos
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi e Lilian Matsuura A Advocacia-Geral da União completa 15 anos com conquistas na atuação de seus […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
Reportagem do Valor Econômico informa que após um ano e seis meses da entrada em vigor da lei Cidade Limpa, […]
TST condena empresa a indenizar família de trabalhador demitido por alcoolismo
30 de janeiro de 2009
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reverteu decisões de primeiro e segundo graus e descaracterizou a justa causa […]
Cimento por votos – TSE julgará deputado acusado de fazer doação irregular
30 de janeiro de 2009
O processo contra o deputado de Sergipe, José Teles de Mendonça, acusado de captação ilícita de votos, será julgado pelo […]
18 de março
18 de março
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