Aula tributária – Questão de Justiça recebe Antonio Corrêa Meyer 30 de janeiro de 2009 O advogado Antonio Corrêa Meyer, presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa), é o convidado do programa […]
Novas regras – Propaganda deve ser feita no site de candidato 30 de janeiro de 2009 Os candidatos às eleições municipais em outubro podem divulgar propaganda somente a partir de 6 de julho. A propaganda gratuita […]
OAB: mudança de regra para terceiro mandato de Lula é golpe 30 de janeiro de 2009 “Os mandatos têm que ter prazos de validade. É da essência da democracia. Mudar a regra do jogo durante o […]
Emprego de volta – Governo reintegra 100 servidores demitidos por Collor 30 de janeiro de 2009 por Fernando Porfírio O governo federal reintegrou ao serviço público 100 funcionários demitidos no governo Collor. A decisão foi publicada […]
Eleições à vista – Governo federal aprova 21 concessões de radiodifusão 30 de janeiro de 2009 O governo federal aprovou 21 concessões de radiodifusão em cidades da região Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país. Os decretos […]
Torre de Babel – Sistema britânico rejeita mais um pedido judicial brasileiro 30 de janeiro de 2009 por Claudio Julio Tognolli O pedido de extradição apresentado pelo Brasil ao Reino Unido, contra Boris Abramovich Berezovsky, Kia Joorabchian […]
Confusão do nome – Tribunal Arbitral de Ariquemes deve se chamar Câmara 30 de janeiro de 2009 A Associação de Membros do Tribunal Arbitral de Ariquemes (RO) pode prosseguir com as suas atividades, mas não pode mais […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 Reportagem da Folha de S.Paulo informa que advogados de defesa pretendem entrar nesta segunda-feira (7/4) na Justiça com pedido de […]
Professor garante irredutibilidade de carga horária estabelecida em contrato 30 de janeiro de 2009 Professor de alemão teve reconhecida, pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a irredutibilidade de carga horária estabelecida em […]
Cirurgia de urgência – Hospital não indeniza por esquecer agulha em paciente 30 de janeiro de 2009 O Superior Tribunal de Justiça decidiu reverter a condenação do Hospital das Clínicas de Porto Alegre por ter deixado parte […]