Crime de roubo – Sem perícia, agravante por uso de arma não se aplica
30 de janeiro de 2009
Sem perícia, agravante por uso de arma de fogo em crime de roubo não pode ser aplicada na condenação. Foi […]
Novas regras – Cobrança por ponto a mais de TV a cabo acaba em junho
30 de janeiro de 2009
As operadoras de TV a cabo não poderão mais cobrar por ponto adicional a partir do dia 2 de junho. […]
Justa causa – Empresa não indeniza trabalhador que ofende chefe
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior do Trabalho negou pedido de indenização por dano moral a ex-funcionária da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária […]
Condenação à revelia – Somente procuração não basta para representar empresa
30 de janeiro de 2009
Apenas procuração não basta para que alguém represente a empresa como preposto. De fato, a pessoa tem de ser empregado. […]
Por engano – Preso com punibilidade extinta deve ser indenizado
30 de janeiro de 2009
O Estado de Goiás terá de pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais ao vendedor autônomo Airis Alves […]
Biênio eleitoral – Joaquim Barbosa toma posse no TSE como membro efetivo
30 de janeiro de 2009
O ministro Joaquim Barbosa toma posse como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral, nesta terça-feira (8/4), às 19h. Os futuros […]
Caso Calabresi – Empregada que ajudava torturar criança pede liberdade
30 de janeiro de 2009
A empregada doméstica Vanice Maria Novaes, presa por ajudar a empresária Silvia Calabresi a torturar uma menor de 12 anos, […]
Além do negócio – Relação gay deve ser analisada em varas de família
30 de janeiro de 2009
por Sylvia Maria Mendonça do Amaral O Poder Judiciário vem abrindo caminho importante em favor do reconhecimento dos direitos de […]
Emenda 45 – Justiça especializada decide sobre acidente de trabalho
30 de janeiro de 2009
Compete à Justiça Trabalhista processar e julgar ação de indenização proposta por ex-empregado que sofreu acidente de trabalho e teve […]
Controle judicial – STJ mantém pensão por morte a viúva que casou de novo
30 de janeiro de 2009
A presidência do Superior Tribunal de Justiça manteve o pagamento de pensão por morte a viúva que casou de novo. […]
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro