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A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu Habeas Corpus para que Hermes de Fátima Soares Júnior aguarde em liberdade […]

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou, nesta terça-feira (8/4), pedido de Habeas Corpus para o empresário libanês Joseph […]

A partir desta terça-feira (8/4), agentes públicos não podem conceder aumento de salário para servidores. É que a Lei das […]

O Grupo de Combate a Crimes Cibernéticos do Ministério Público Federal em São Paulo deu 48 horas para que a […]

O ministro Felix Fischer, do Tribunal Superior Eleitoral, aceitou Recurso Especial que afasta multa de R$ 5 mil contra o […]

por João Antonio Wiegerinck As relações humanas com seus pares, bens e interesses próprios ou alheios, necessitam de normas na […]

Um abaixo-assinado online endereçado ao ministro da Justiça Tarso Genro foi criada para contestar a indenização que os cartunistas Ziraldo […]

O ministro Carlos Britto foi eleito, nesta terça-feira (8/4), o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral para o biênio 2008/2010. […]

O prestador de serviços tem o dever de responder pelas falhas do serviço, independentemente da culpa. O entendimento foi firmado […]

por Francisco Alberto da Motta P. Giordani É de se lamentar não possuirmos, aqui no Brasil, lei definindo, de maneira […]