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Três titulares de Ofícios de Registros do estado do Paraná não conseguiram suspender, no Supremo Tribunal Federal, o ato administrativo […]

por Ben-Hur Rava Considerando a entrada em vigor da MP 415/08, editada em 21 de janeiro de 2008, que proíbe […]

Candidato não eleito também responde por abuso de poder econômico previsto no artigo 22, da Lei Complementar 64/90, que trata […]

O PDT no Rio de Janeiro não conseguiu cassar o registro de candidato do deputado federal Geraldo Pudim (PMDB-RJ). O […]

por Priscyla Costa O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro ofereceu nesta semana uma denúncia que, se tiver êxito […]

por Daniel Roncaglia A professora Maria da Glória Costa Reis foi condenada pela Justiça de Minas Gerais a quatro meses […]

por Gláucia Milicio Se for aprovado o novo Estatuto da Família, crianças poderão ser adotadas por casais homossexuais e até […]

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Rodrigo Pinho, deveria assumir que errou. A conclusão é do presidente do Tribunal […]

Quatro policiais da Força Tática do 18º Batalhão, acusados de pertencer a um grupo de extermínio que atua na zona […]

Cinco diretores da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), fundação sem fins lucrativos vinculada à Universidade de Brasília (UnB), […]