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O presidente da OAB, Cezar Britto, vai negociar com os estudantes e professoras da Universidade de Brasília o fim da […]

A confissão espontânea é motivo para atenuar a pena. O entendimento é da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que […]

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal garantiu a um condenado por tentativa de homicídio o direito de aguardar em […]

O Supremo Tribunal Federal vai decidir se o governo federal deve pagar viagem para doentes irem se tratar em outro […]

O governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), recorreu ao Supremo Tribunal Federal para tentar suspender a Operação Upatakon […]

por Claudio Julio Tognolli Epigrafado com o timbre “Confidencial e Urgentíssimo”, um documento de 63 linhas da embaixada do Brasil […]

Os jornais Folha de S. Paulo, Estadão e O Globo publicam que a Polícia Federal vai investigar o vazamento de […]

A CLT determina que, no caso de conciliação, o termo lavrado valerá como decisão irrecorrível. Assim, na hora de assinar […]

Cerca de 500 policiais federais deram início, na manhã desta quarta-feira (9/4), à Operação Pasárgada. O objetivo é colocar fim […]

PODER JUDICIÁRIO – Superior Tribunal Militar ATO NORMATIVO Nº 276, DE 8 DE ABRIL DE 2008. Torna público o Cronograma […]