Direito indisponível – Ministério Público pode agir em defesa de carente 30 de janeiro de 2009 O Ministério Público tem legitimidade para propor ação em defesa de direito indisponível de uma só pessoa, caso se trate […]
Perigo constante – Lixo hospitalar garante insalubridade em grau máximo 30 de janeiro de 2009 Lidar com lixo hospitalar no dia-a-dia garante adicional de insalubridade em grau máximo. A conclusão é da 1ª Turma do […]
Novos panoramas – Mudança nas licitações será discutida em São Paulo 30 de janeiro de 2009 O Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar 123/2006, trouxe diversas inovações para facilitar […]
Calote condenado – São Paulo terá de pagar à vista dívida que parcelou 30 de janeiro de 2009 A prefeitura de São Paulo foi condenada a pagar R$ 15 milhões à construtora Camargo Corrêa pelos serviços prestados na […]
Condições degradantes – Trabalhador é torturado com ferro quente no Pará 30 de janeiro de 2009 Reportagem da Repórter Brasil informa que mais de 60 cicatrizes recentes de ferro quente marcam o corpo de um trabalhador […]
Informação secreta – Mantido sigilo para gastos confidenciais da Presidência 30 de janeiro de 2009 Fracassou a tentativa do PPS de derrubar o sigilo das despesas confidenciais do governo. O pedido, feito em Argüição de […]
Esforços repetitivos – Santander Banespa indeniza funcionário em R$ 63 mil 30 de janeiro de 2009 O Banco Santander Banespa foi condenado a indenizar em R$ 63,5 mil um funcionário que desenvolveu Lesão por Esforço Repetitivo […]
Briga entre operadores – MP-SP não deve medir advocacia com a própria régua 30 de janeiro de 2009 por Sergei Cobra Arbex Os impropérios ditos pelo chefe do Ministério Público de São Paulo, acerca do procedimento da Comissão […]
Trabalho segmentado – Pará cria Defensoria específica para questões agrárias 30 de janeiro de 2009 Em uma iniciativa pioneira, o Pará criou Defensorias Agrárias. As primeiras estão instaladas nos municípios de Marabá e Redenção. Os […]
Ajuste na conduta – Clínica e sócios assinam termo de compromisso com MPT 30 de janeiro de 2009 A Clínica Santa Teresinha, de São Raimundo Nonato (PI), e seus sócios Teresinha e Edson de Castro Ferreira firmaram compromisso […]