OAB vai ao Supremo para que Lula não aceite novas listas do STJ
30 de janeiro de 2009
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil acaba de ajuizar perante o Supremo Tribunal Federal (STF) mandado de […]
Escolha feita – TST não anula demissão voluntária de bancário
30 de janeiro de 2009
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não anulou a demissão de um funcionário do banco Nossa Caixa, que […]
Prova emprestada – Escuta feita em uma ação pode gerar outras ações
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito Se o juiz autoriza a interceptação telefônica em um processo e, durante as investigações e análise da […]
Sistema único – Justiça do Trabalho começa a unificar informatização
30 de janeiro de 2009
Um importante passo para o desenvolvimento de projetos de informatização na Justiça do Trabalho foi concluído esta semana, com o […]
Controle mundial – Yahoo! deve tirar do ar página hospedada em outro país
30 de janeiro de 2009
A Yahoo! do Brasil deve retirar do ar página eletrônica considerada ofensiva à imagem e honra de uma bancária do […]
Tribunal de perto – STJ abre inscrições para estágio que não é remunerado
30 de janeiro de 2009
Estudantes de Direito têm até sexta-feira (16/5) para se inscrever no programa de estágio não-remunerado do Superior Tribunal de Justiça. […]
Defesa da natureza – ONG de proteção ambiental dá bolsa para jornalistas
30 de janeiro de 2009
Os jornalistas já podem se inscrever para a segunda edição das Bolsas Avina de Investigação Jornalística para o Desenvolvimento Sustentável, […]
Lesão irrelevante – Condenado por furtar estojo de R$ 5 se livra de ação
30 de janeiro de 2009
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça aplicou o princípio da insignificância e anulou a condenação de um acusado […]
Corte de energia – Concessionária deve desculpas por suspensão de serviço
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura O juiz Fernando César Ferreira Viana, da 5ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo (RJ), tomou […]
Chamado oficial – Advogado que atua no TRE-SC será intimado pelo D.O
30 de janeiro de 2009
A partir da próxima segunda-feira (15/5), os advogados com processos no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina serão intimados pelo […]
1 de novembro
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