Destino das ações – OAB defende advogado que questionou distribuição
30 de janeiro de 2009
O Conselho Federal da OAB, na sessão plenária desta segunda-feira (18/2), saiu em defesa do criminalista Alberto Zacharias Toron. Os […]
Rede de fraudes – MPF alerta sobre falsas intimações por e-mail
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal não faz intimações por e-mails. Este é o alerta do MP aos usuários de internet, que […]
Gastos públicos – Prefeito recorre para não produzir provas contra si
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público acusa o prefeito de Camamu (BA), José Raimundo Assunção Santos, de irregularidades em sua administração. Para entrar […]
Recontagem do tempo – STF decide se falta grave adia progressão de regime
30 de janeiro de 2009
O servente de pedreiro Daniel Efigênio dos Santos Silva, preso desde 2005 no Estabelecimento Penal de Paranaíba (MS), recorre ao […]
Estudo comparativo – Advogado lança livro sobre avanços e retrocessos da lei
30 de janeiro de 2009
Quando os avanços parecem retrocessos é o mais recente livro do advogado Antonio Baptista Gonçalves. Na obra, ele faz um […]
Propaganda irregular – Negado pedido de Cunha Lima para ser julgado pelo STF
30 de janeiro de 2009
Não cabe o envio de Recurso ao Supremo Tribunal Federal sob pressuposto da relevância. A partir do fundamento, o ministro […]
Rito do trabalho – Processo Civil só vale em ação trabalhista se CLT é omissa
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura Só se aplicam as regras do Código de Processo Civil ao processo trabalhista quando a CLT não […]
Erro de cálculo – TSE mantém condenação de jornal por pesquisa falsa
30 de janeiro de 2009
O ministro Caputo Bastos, do Tribunal Superior Eleitoral, negou recurso de José Ângelo da Silva, dono do jornal Cidade de […]
Operação Condor – Uruguai devolve 31 pedidos de extradição
30 de janeiro de 2009
A Justiça do Uruguai devolveu à Itália 31 pedidos de extradição de acusados de participarem de crimes praticados durante a […]
Fumaça branca – STJ deve votar lista até escolher nomes, diz OAB
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura O Superior Tribunal de Justiça deve fazer quantas votações forem necessárias até que três nomes sejam escolhidos […]
17 de março
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14 de março
14 de março
