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O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, encaminhou nesta terça-feira (19/2) ao presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Raphael […]

por Fernando Porfírio O prefeito de Guarujá, litoral paulista, Farid Said Madi, virou réu em uma Ação Penal Pública. A […]

A partir desta quarta-feira (20/2), os advogados não precisarão mais subir a íngreme ladeira com seus ternos escuros e sapatos […]

A cassação do primeiro político brasileiro por infidelidade partidária ainda é motivo de questionamento na Justiça Eleitoral. Depois que o […]

Está mantida a condenação de Suzane Von Richthofen a 39 anos de reclusão e seis meses de detenção pela morte […]

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento do Habeas Corpus em que o advogado Ezio Rahal Melillo […]

A Vara de Execuções Penais fluminense terá de se manifestar sobre o pedido de transferência de Fernandinho Beira-Mar para que […]

A competência para julgar pedido de cassação de mandato de vereador considerado infiel é do Tribunal Regional Eleitoral. Ao reforçar […]

A defesa de executivos da empresa Richard Ellis conseguiu, no Supremo Tribunal Federal, autorização para retirar de um inquérito provas […]

O deputado estadual de São Paulo, Major Olímpio (PV), enviou Requerimento de Informação ao procurador-geral do Estado, Rodrigo Pinho, sobre […]