Regras eleitorais – Salário de servidor não terá aumento a partir desta terça
30 de janeiro de 2009
A partir desta terça-feira (8/4), agentes públicos não podem conceder aumento de salário para servidores. É que a Lei das […]
Fotos lacradas – MPF quer que Google informe conteúdo de álbuns
30 de janeiro de 2009
O Grupo de Combate a Crimes Cibernéticos do Ministério Público Federal em São Paulo deu 48 horas para que a […]
Dentro dos conformes – Eliseu Padilha se livra de multa por propaganda
30 de janeiro de 2009
O ministro Felix Fischer, do Tribunal Superior Eleitoral, aceitou Recurso Especial que afasta multa de R$ 5 mil contra o […]
Produtividade rural – Direito Constitucional: tributação e preservação
30 de janeiro de 2009
por João Antonio Wiegerinck As relações humanas com seus pares, bens e interesses próprios ou alheios, necessitam de normas na […]
Investimento revolucionário – Abaixo-assinado contesta indenização a Ziraldo e Jaguar
30 de janeiro de 2009
Um abaixo-assinado online endereçado ao ministro da Justiça Tarso Genro foi criada para contestar a indenização que os cartunistas Ziraldo […]
Troca de direção – Ministro Carlos Britto é eleito o novo presidente do TSE
30 de janeiro de 2009
O ministro Carlos Britto foi eleito, nesta terça-feira (8/4), o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral para o biênio 2008/2010. […]
Ofensa no Orkut – Google terá de indenizar mulher chamada de “caloteira”
30 de janeiro de 2009
O prestador de serviços tem o dever de responder pelas falhas do serviço, independentemente da culpa. O entendimento foi firmado […]
Prestação de serviço – A responsabilidade na terceirização de mão-de-obra
30 de janeiro de 2009
por Francisco Alberto da Motta P. Giordani É de se lamentar não possuirmos, aqui no Brasil, lei definindo, de maneira […]
Bandeira branca – OAB negocia com alunos e professores desocupação da UnB
30 de janeiro de 2009
O presidente da OAB, Cezar Britto, vai negociar com os estudantes e professoras da Universidade de Brasília o fim da […]
Direito de falar – STF aceita confissão espontânea como atenuante de pena
30 de janeiro de 2009
A confissão espontânea é motivo para atenuar a pena. O entendimento é da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que […]
27 de dezembro
27 de dezembro
27 de dezembro
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