Trabalho segmentado – Pará cria Defensoria específica para questões agrárias 30 de janeiro de 2009 Em uma iniciativa pioneira, o Pará criou Defensorias Agrárias. As primeiras estão instaladas nos municípios de Marabá e Redenção. Os […]
Ajuste na conduta – Clínica e sócios assinam termo de compromisso com MPT 30 de janeiro de 2009 A Clínica Santa Teresinha, de São Raimundo Nonato (PI), e seus sócios Teresinha e Edson de Castro Ferreira firmaram compromisso […]
Aviso ao STJ – OAB diz que vai aguardar votação para vaga de ministro 30 de janeiro de 2009 O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, encaminhou nesta terça-feira (19/2) ao presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Raphael […]
Contratação de escritórios – Justiça aceita denúncia contra prefeito de Guarujá 30 de janeiro de 2009 por Fernando Porfírio O prefeito de Guarujá, litoral paulista, Farid Said Madi, virou réu em uma Ação Penal Pública. A […]
Mudança de itinerário – Ônibus leva advogados do metrô até Fórum de Pinheiros 30 de janeiro de 2009 A partir desta quarta-feira (20/2), os advogados não precisarão mais subir a íngreme ladeira com seus ternos escuros e sapatos […]
Cassação de político – PTB questiona volta de vereador de Buritis ao cargo 30 de janeiro de 2009 A cassação do primeiro político brasileiro por infidelidade partidária ainda é motivo de questionamento na Justiça Eleitoral. Depois que o […]
Crime cruel – Mantida condenação de Suzane Richthofen no STJ 30 de janeiro de 2009 Está mantida a condenação de Suzane Von Richthofen a 39 anos de reclusão e seis meses de detenção pela morte […]
Carteiras falsificadas – Advogado pede unificação das 563 ações que responde 30 de janeiro de 2009 A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento do Habeas Corpus em que o advogado Ezio Rahal Melillo […]
Segurança máxima – STJ aguarda informações para resolver HC de Beira-Mar 30 de janeiro de 2009 A Vara de Execuções Penais fluminense terá de se manifestar sobre o pedido de transferência de Fernandinho Beira-Mar para que […]
Perda de mandato – TRE é competente para julgar cassação de vereador 30 de janeiro de 2009 A competência para julgar pedido de cassação de mandato de vereador considerado infiel é do Tribunal Regional Eleitoral. Ao reforçar […]