Julgamento em bloco – Ações contra a privatização da Vale devem ser reunidas
30 de janeiro de 2009
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por 5 votos a 4, que o Tribunal Regional Federal da […]
Alienação de terras – STJ vai julgar se torna indisponíveis bens de Roriz
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça vai julgar o Recurso Especial apresentado pelo Ministério Público Federal para tornar indisponíveis todos os […]
Valor abusivo – Plano de saúde não pode discriminar por causa da idade
30 de janeiro de 2009
A Amil Assistência Médica Internacional deve cancelar o reajuste da mensalidade de cerca de 185% do plano de saúde de […]
Profissão diferenciada – Jornalista de outro ramo tem direito a jornada reduzida
30 de janeiro de 2009
Jornalista que trabalha em empresa de outro ramo tem direito a jornada de cinco horas. O entendimento é da Seção […]
Fonte de recurso – Federação Paulista de Canoagem quer explorar bingo
30 de janeiro de 2009
A Federação Paulista de Canoagem quer ter o direito de explorar bingos para angariar recursos para o fomento do desporto, […]
Lugar de parar – STJ reserva vagas em estacionamento para advogados
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça reservou dez vagas de estacionamento para advogados. Elas ficam no edifício Ministros I. A determinação […]
Limite seguro – Debate sobre uso de amianto visa proteger a saúde
30 de janeiro de 2009
por João Carlos Duarte Paes A luta pelo banimento do amianto no Brasil não guarda motivação comercial e sim de […]
Décadas de magistratura – Barros Monteiro deixa o STJ antes do tempo
30 de janeiro de 2009
O ministro Raphael de Barros Monteiro Filho encerrou sua carreira de 43 anos de magistratura ao se aposentar voluntariamente, na […]
Cheiro de golpe – Juíza condena advogado que entrou com ação por má-fé
30 de janeiro de 2009
Utilizar processo judicial para obter vantagens ilícitas “é um claro ato atentatório à dignidade da Justiça” e deve ser punido […]
Falta de indícios – Sem prova de lesão ao erário, ação popular é suspensa
30 de janeiro de 2009
Possível lesão ou meros indícios de sua ocorrência não são suficientes para legitimar toda e qualquer ação popular. A conclusão […]
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro