Serviço de manutenção – Dono de imóvel em loteamento tem de pagar taxas
30 de janeiro de 2009
Comprador de imóvel em condomínio tem de pagar as taxas de manutenção, mesmo que não tenha aderido formalmente às normas […]
Legitimidade processual – MP pode defender interesse de segurado no DPVat
30 de janeiro de 2009
Ministério Público pode ajuizar ação para pedir o ressarcimento de indenização do seguro obrigatório (DPVat). O entendimento da 3ª Turma […]
Dívida trabalhista – TST mantém prisão civil de depositário infiel
30 de janeiro de 2009
A prisão civil do depositário infiel não tem caráter de pena, mas de coerção, com a finalidade de fazer cumprir […]
Transferência suspeita – Controle acionário da Globo está nas mãos do STJ
30 de janeiro de 2009
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça vai analisar o recurso no qual a família Ortiz Monteiro tenta retomar […]
Comando do MP – Pinho veta nome de promotor para eleição em SP
30 de janeiro de 2009
O procurador-geral de Justiça, Rodrigo Pinho, negou a inscrição do promotor de Justiça Alberto Camiña Moreira, que atua na área […]
Direito de resposta – Advogados públicos esclarecem sobre demissões na AGU
30 de janeiro de 2009
O Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal enviou nota à Consultor Jurídico contestando e esclarecendo informações constantes da reportagem A […]
Luto no Judiciário – Juiz de Valparaíso (SP) morre em acidente rodoviário
30 de janeiro de 2009
O juiz da cidade de Valparaíso (SP), Paulo Fernando Del Savio Monteiro, de 27 anos, morreu na sexta-feira (15/2), após […]
Exagero na punição – Supremo reduz pena de prisão de agentes tributários
30 de janeiro de 2009
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, anular a sentença e reduzir a pena de prisão de […]
Progressão de regime – Juiz liberta 27 condenados por crimes hediondos
30 de janeiro de 2009
A decisão do juiz Luiz Zilmar dos Santos, do Fórum de Palmas, em Tocantins, de conceder liberdade para 27 condenados […]
Cadeira de ministro – STJ deve ter se sentido menor com magnitude dos indicados
30 de janeiro de 2009
por Clodoaldo Pacce Filho A Carta Magna de 1988, denominada por Ulysses de “Constituição Cidadã”, trouxe benefícios e garantias, notadamente […]
14 de março
14 de março
14 de março
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