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por Patrícia Helena Marta e Luiz Virgílio Manente Desde 2001, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) vem […]

TAM, Vasp, Varig e Transbrasil foram condenadas pela Justiça Federal, em Brasília, por cartel na rota Santos Dumont/Congonhas, em agosto […]

A Resolução nº 146/ 2008, que cuida da alteração da Súmula nº 377 do Tribunal Superior do Trabalho, foi publicada […]

O desembargador Caio Canguçu de Almeida, do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou o pedido de Habeas Corpus feito […]

por Aloísio de Toledo César Há uma viva expectativa da magistratura brasileira, sobretudo em São Paulo, acerca do projeto de […]

Trezentos trabalhadores rurais do interior de São Paulo aguardam com ansiedade o julgamento que acontece na próxima quinta-feira (15/5), na […]

O ministro Nilson Naves, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu Habeas Corpus para trancar Ação Penal em trâmite contra um […]

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público no Congresso Nacional vai manifestar, nesta terça-feira (13/5), ao presidente da […]

O ex-procurador-geral da prefeitura de Campos dos Goytacazes (RJ) Alex Pereira Campos, acusado de envolvimento em fraudes de licitações públicas, […]

A TV Justiça transmite à 0h desta quarta-feira (14/5) a palestra que o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal […]