Folha corrida – SP tem novo endereço para pedir certidão de antecedentes
30 de janeiro de 2009
Os pedidos de certidão de antecedentes criminais, em São Paulo, devem ser feitos em novo endereço. A partir de segunda-feira […]
Restrição de liberdade – Fugas repetidas justificam regressão de regime
30 de janeiro de 2009
Constantes fugas de detento representam falta grave e justificam a regressão de regime prisional. Por isso, o Tribunal de Justiça […]
OAB diz que cursos de direito são montados em qualquer biboca
30 de janeiro de 2009
Uma ação ostensiva da OAB na defesa pública do Exame de Ordem em todo o Brasil, pela valorização da advocacia, […]
Agentes da cidadania – MP Democrático dá aula de leis e direitos em São Paulo
30 de janeiro de 2009
O Movimento do Ministério Público Democrático e a Secretaria da Justiça do Estado de São Paulo firmaram parceria para organizar […]
Declarações de intenção – Brasil e Holanda podem ter acordo de extradição
30 de janeiro de 2009
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na quinta-feira (10/4), que vai propor à Holanda um acordo de cooperação […]
Fim da discussão – Cabe honorários na fase de cumprimento da sentença
30 de janeiro de 2009
por Pedro Origa Neto e Pedro Origa O Superior Tribunal de Justiça, instância máxima na interpretação da Lei Federal, sepulta […]
Briga das listas – Para Supremo, TJ-SP agiu certo ao devolver lista da OAB
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio O impasse entre a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil e o Tribunal de Justiça […]
Garantia real – Apartamento pode ser penhorado para pagar condomínio
30 de janeiro de 2009
Imóvel residencial, ainda que considerado bem de família, é penhorável em caso de dívidas de condomínio ou tributos relativos a […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
Reportagem da Folha de S. Paulo informa que a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara deve votar nos […]
Esfaqueado em expediente: Justiça considera acidente de trabalho
30 de janeiro de 2009
Ao negar provimento ao recurso de uma empresa de vigilância, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a […]
20 de dezembro
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