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por Tercio Roberto Peixoto Souza Como se sabe, não há vinculo de emprego entre os cooperados e a cooperativa, tampouco […]

por João Vicente Lavieri Recentemente, por iniciativa do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), foi criada a Secretaria dos […]

É possível o conhecimento de Habeas Corpus que discute acórdão de corte superior em ação diferente da que é questionada? […]

“Minha opção é pelo estado de Direito, não pelo estado de orientação policialesca”. A afirmação é do ministro do Superior […]

O ex-deputado Eurico Miranda, presidente do Vasco da Gama, teve negado recurso em que pretendia a suspensão de uma condenação […]

O ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo, Saulo de Castro Abreu Filho, não conseguiu arquivar Ação Penal por abuso […]

por Lilian Matsuura Se o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e o ministro Carlos Britto, relator dos processos […]

O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), unidade de inteligência do Ministério da Fazenda, completa 10 anos. De lá […]

por Marina Ito Um mecanismo que já está em funcionamento no sistema de informática do Tribunal de Justiça do Rio […]

Um tribunal civil italiano reconheceu a anulação de um casamento feito por um tribunal da Igreja Católica. Com isso, o […]