Sem dever – Banco não responde por saque em seqüestro relâmpago
30 de janeiro de 2009
Os bancos podem ser considerados responsáveis pelas compras feitas com o cartão de um cliente em seqüestro relâmpago. Mas essa […]
Corregedor eleitoral – Manoel Ornellas é o novo integrante do TRE-MT
30 de janeiro de 2009
O desembargador Manoel Ornellas de Almeida foi escolhido para integrar o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. Ele tomará posse […]
Tratamento ampliado – ANS tem competência para fixar novas regras, diz juíza
30 de janeiro de 2009
A Agência Nacional de Saúde (ANS) tem competência para estabelecer e ampliar a lista de procedimentos a que os planos […]
Vontade induzida – Conluio anula acordo fechado entre Jota Quest e músicos
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) anulou um acordo fechado entre a banda Jota […]
Mal a evitar – Leia a decisão que libertou pai e madrasta de Isabella
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa “A prisão é um mal que deve ser evitado a todo custo.” O entendimento é do desembargador […]
Estado sem fé – Governo não pode patrocinar evento religioso
30 de janeiro de 2009
por Eduardo Mahon Escrevo constantemente sobre questões de comportamento institucional, margeando o relacionamento entre os poderes republicanos e, algumas vezes, […]
Anuário da Justiça – O que os livros não falam dos homens da Justiça
30 de janeiro de 2009
por Maurício Cardoso “Diga-me o que lês, que te direi quem és.” Se a máxima pudesse ser aplicada à cúpula […]
Extinção gradual – Leia voto sobre a extinção do crédito-prêmio IPI
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura A extinção do crédito-prêmio IPI se deu de forma gradativa, terminando em junho de 1983. A conclusão […]
Greve em São Paulo – Portos e aeroportos devem liberar mercadorias
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura As nove mil empresas associadas ao Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) poderão ter […]
Crimes de imprensa – Por que pensar que a Lei 5.250/67 é inconstitucional?
30 de janeiro de 2009
por Ronaldo Batista Pinto Alvo de intenso debate cercou a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, da lavra de um […]
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro
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