Provas marcadas – Relator no CNJ diz que houve fraude em concurso no Rio
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura Houve fraude no 41º concurso para ingresso na magistratura feito pelo Tribunal de Justiça do Rio de […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
O deputado Antonio Palocci (PT-SP), ex-ministro da Fazenda do governo Lula, foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal por quebra de […]
Industrialização por encomenda: IPI/ICMS ou ISS?
30 de janeiro de 2009
Recente Ato Declaratório Interpretativo da Receita Federal do Brasil, o de nº 20, de 13-12-2007, veio contribuir para lançar mais […]
Acidente da Gol – STJ define quem julga controladores de vôo
30 de janeiro de 2009
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça julga, nesta quarta-feira (27/2), qual o juízo competente para julgar os controladores […]
Terceirização ilegal – Itaipu é obrigada a reconhecer vínculo com terceirizado
30 de janeiro de 2009
Empregado subordinado diretamente à tomadora de serviço tem vínculo de emprego com a empresa. O entendimento é da Seção Especializada […]
Direito de defesa – Servidor celetista não pode ser demitido sem inquérito
30 de janeiro de 2009
Servidor celetista admitido por concurso público, mesmo que em estágio probatório, não pode ser dispensado sem inquérito ou sem as […]
Privatização questionada – STJ decide se unifica julgamento de ações contra Vale
30 de janeiro de 2009
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça retoma nesta quarta-feira (27/2), o julgamento da reclamação pela qual a Companhia […]
Liberdade de expressão – Supremo analisa se Lei de Imprensa deve ser revogada
30 de janeiro de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julga nesta quarta-feira (27/2) a cautelar da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental que […]
Passou dos limites – Corporativismo da OAB em produzir lista desonra tradição
30 de janeiro de 2009
[Editorial publicado na Folha de S.Paulo, desta quarta-feira, 27 de fevereiro] Assumiu dimensão desproporcional a contenda entre o procurador-geral de […]
Ordem econômica – Procon pode aplicar multa por prática de dumping
30 de janeiro de 2009
O Procon tem competência para aplicar multa por prática de dumping. O entendimento é da 1ª Turma do Superior Tribunal […]
10 de março
10 de março
10 de março
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