Matéria parcial – Roseana Sarney é multada por propaganda irregular em TV
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral reafirmou que a senadora Roseana Sarney terá de pagar multa por propaganda irregular nas eleições de […]
Mau perdedor – Partido derrotado em Caldas Novas quer outra eleição
30 de janeiro de 2009
Se depender do PHS, a cidade goiana de Caldas Novas vai continuar assistindo a uma batalha judicial em torno da […]
Cobrança em xeque – Banco tenta suspender ISS sobre administração de fundos
30 de janeiro de 2009
O banco UBS pediu ao Supremo Tribunal Federal para suspender a cobrança do ISS sobre administração de fundos mútuos e […]
Fora da competência – Ministério Público não deve fazer investigação criminal
30 de janeiro de 2009
por Wagner Bordon Tavares Recentemente, chegou ao meu conhecimento o seguinte caso: um promotor de Justiça, durante a inquirição de […]
Ações cíveis – Réu não deve pagar perícia para produzir provas contra si
30 de janeiro de 2009
por André Brawerman Pode o autor da Ação Civil Pública, seja associação ou Ministério Público, requerer perícia judicial e exigir […]
Regime diferenciado – Unidades da Previdência precisam de gestão democrática
30 de janeiro de 2009
por Ludimar Rafanhim O sistema previdenciário — enquanto organização estruturada e planejada — é muito recente no Brasil e no […]
Perigo de novo – TSE reanalisará recurso contra DEM e Roseana Sarney
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral vai reanalisar a sua decisão que liberou o DEM e a senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) da […]
Controle de natalidade – Deputado não responde por comprar voto com laqueadura
30 de janeiro de 2009
O deputado estadual de Goiás, Jardel Sebba (PSDB), não vai responder por compra de votos. Ele foi acusado pelo Ministério […]
Prejuízos do passado – Optometristas tentam suspender lei da década de 30
30 de janeiro de 2009
O Conselho Brasileiro de Óptica e Optometria (CBOO) está pedindo que o Supremo Tribunal Federal casse dispositivos legais da década […]
Era digital – TRE da Paraíba inaugura Diário de Justiça Eletrônico
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba publicou, nesta segunda-feira (25/2), o primeiro número do Diário da Justiça Eletrônico. A edição […]
12 de março
12 de março
12 de março
12 de março
