Cálculo dominante – Saldo das contas do FGTS deve ser corrigido pela Selic 30 de janeiro de 2009 As ações sobre saldos de contas vinculadas ao FGTS devem ser corrigidas pela taxa Selic. A medida, da Turma Nacional […]
Cooperação técnica – Acordo vai permitir processo virtual no MP 30 de janeiro de 2009 Os presidentes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Antônio Fernando de Souza, e do Conselho Nacional de Justiça, ministro […]
Privilégio cortado – Policiais militares do DF perdem acesso livre a shows 30 de janeiro de 2009 Os policiais militares do Distrito Federal não poderão mais ter acesso livre a eventos artísticos e desportivos. O Tribunal de […]
Pena dos pedófilos – Juiz não pode satisfazer ódio do povo e contrariar justiça 30 de janeiro de 2009 por Manoel Leonilson Bezerra Rocha Há pouco tempo, uma prestigiada revista cientifica publicou a opinião de cientistas sobre oito idéias […]
Horário nobre – OAB representa contra juiz que restringiu horário do cartório 30 de janeiro de 2009 A seccional maranhense da OAB entrou com representação na Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão contra o juiz Tayrone José da […]
Contagem do prazo – Condenado por latrocínio pede progressão da pena 30 de janeiro de 2009 O condenado Wagner Cazuza Martins, que cumpre pena na Penitenciária Harry Amorim Costa, em Dourados (MS), por tentativa de roubo […]
Direito de reclamar – Advogado que acusou juiz de abuso se livra de inquérito 30 de janeiro de 2009 Para que uma pessoa seja acusada de denunciação caluniosa, é preciso que a representação apresentada por ela seja aceita e […]
Lógica da matemática – Concurso com vaga única impede reserva para deficiente 30 de janeiro de 2009 Em concurso público com apenas uma vaga para determinado cargo, a reserva mínima de 5% para deficientes físicos é materialmente […]
Banco de dados – CJF reúne em site soluções tecnológicas para a Justiça 30 de janeiro de 2009 O Conselho da Justiça Federal resolveu compartilhar com os internautas os projetos que já foram desenvolvidos para resolver problemas do […]
Caso Isabella – Pedido de liberdade do casal Nardoni será julgado terça 30 de janeiro de 2009 O ministro Napoleão Nunes Maia Filho leva a julgamento, nesta terça-feira (27/5), o mérito do Habeas Corpus apresentado pelo casal […]