Exceção da regra – Pai e madrasta de Isabella vão continuar presos
30 de janeiro de 2009
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça, negou o pedido de liminar em Habeas Corpus feito […]
O ensino jurídico – Estudar Direito é conhecer e compreender a sociedade
30 de janeiro de 2009
por Pedro Benedito Maciel Neto Acredito, desde os tempos do Pátio dos Leões[1], que o centro de gravidade do desenvolvimento […]
Direito dos índios – USP faz ato contra revisão de demarcação de reserva
30 de janeiro de 2009
Na próxima segunda-feira (19/5), um ato contra a revisão da demarcação da Terra Indígena Raposa Terra do Sol acontecerá na […]
Movimento do mercado – Grandes bancas se unem a menores para resolver gargalos
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura Se você não pode derrotar seu inimigo, junte-se a ele. Não se trata propriamente de inimigos, mas […]
Uso de TV – Governador quer anular ação que pede sua cassação
30 de janeiro de 2009
O governador de Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), entrou com novo recurso no Tribunal Superior Eleitoral para anular a ação em […]
Cumprimento de ordem – Não há excessos nas operações da Polícia Federal
30 de janeiro de 2009
por Alexandre Paiva Há certo tempo vêm ocupando espaço de destaque na mídia, em especial televisiva, as mega-operações desenvolvidas pela […]
Espaço reservado – STF aprova Resolução para uso da Sala dos Advogados
30 de janeiro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, assinou a Resolução 360, de 13 de maio de 2008, que […]
Judiciário sem reforma – Troca de ministro desarticula reforma do processo civil
30 de janeiro de 2009
por Aline Pinheiro A troca de comando no Ministério da Justiça tirou dos trilhos a reforma processual civil, parte infraconstitucional […]
Vara da discórdia – TJ-MT entra em choque com Legislativo e Executivo
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura O Tribunal de Justiça de Mato Grosso entrou em rota de choque com a Assembléia Legislativa e […]
Cantor em detalhes – Roberto Carlos perde processo contra autor de biografia
30 de janeiro de 2009
O cantor Roberto Carlos não deve receber indenização por danos morais do escritor Paulo César de Araújo, autor do livro […]
31 de outubro
31 de outubro
31 de outubro
31 de outubro
