Segurança jurídica – Convenção de condomínio deve se adaptar ao Código Civil 30 de janeiro de 2009 por Giovani Antônio Seabra Oliveira A administração condominial é uma tarefa que requer uma grande dedicação e preparação do síndico […]
Preparo das eleições – Simpósio da OAB-SP discute novas regras eleitorais 30 de janeiro de 2009 A cinco meses das eleições municipais deste ano, a OAB de São Paulo promove um debate sobre as novas regras […]
Justiça para todos – Dia da Defensoria Pública simboliza amadurecimento 30 de janeiro de 2009 por Haman Tabosa de Moraes e Córdova A Assembléia Nacional Constituinte, reunida em 5 de outubro de 1988, inaugurou uma […]
Falta de licitação – Prefeito de Jacareí terá de devolver R$ 3,1 milhões 30 de janeiro de 2009 O prefeito de Jacareí (SP), Marco Aurélio de Souza, e a ex- secretária de Educação Maria Cristina de Paula Machado […]
Trabalho escravo – Fazendeiro no Maranhão é condenado a 14 anos de prisão 30 de janeiro de 2009 O fazendeiro Gilberto Andrade foi condenado pela Justiça Federal no Maranhão a 14 anos de prisão pelos crimes de trabalho […]
Sem censura – Juíza defende manutenção de sites com críticas a empresas 30 de janeiro de 2009 A Brasil Telecom não conseguiu obrigar a GLB Serviços Interativos a tirar do ar um site com críticas à empresa. […]
Amor imposto – Lei proposta por Crivella não fará os pais amarem filhos 30 de janeiro de 2009 por Leonardo Castro Os pais não são obrigados a amar os filhos, decidiu o Superior Tribunal de Justiça em ação […]
Água no leite – MPF denuncia produtores acusados de adulterar leite 30 de janeiro de 2009 O Ministério Público Federal em Uberaba (MG) denunciou 18 pessoas por crime contra a saúde pública e formação de quadrilha. […]
Bacharéis faltosos – Exame de Ordem em São Paulo teve 5% de abstenções 30 de janeiro de 2009 O índice de abstenção da primeira fase do Exame de Ordem 135, promovido no último domingo (18/5), foi de 5,1% […]
Pornografia nos EUA – Estúdios podem ser punidos por sexo infantil em filmes 30 de janeiro de 2009 Por 7 votos a 2, a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu tornar mais rígida a punição para pornografia infantil. […]