Dia sem cão – Lei que permite cachorro em praia é inconstitucional
30 de janeiro de 2009
A Lei Municipal 4.276/2006, do Rio de Janeiro, foi declarada inconstitucional pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça estadual. A […]
Conselho completo – Câmara finalmente terá representante no CNMP
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi Finalmente a Câmara dos Deputados terá um representante no Conselho Nacional do Ministério Público. Desde junho […]
Máfia dos Fiscais – Condenados por extorsão pedem liberdade no Supremo
30 de janeiro de 2009
O ex-vereador paulista José Izar e seu irmão Willians José Izar, condenados a oito anos de prisão por envolvimento na […]
Dúvida partidária – PSB pergunta sobre projetos sociais em ano eleitoral
30 de janeiro de 2009
O PSB entrou com uma Consulta no Tribunal Superior Eleitoral para saber o que é proibido na execução de recursos […]
Situação excepcional – Doença justifica antecipação de créditos trabalhistas
30 de janeiro de 2009
Um trabalhador deve ter sua indenização no valor de R$ 18 mil antecipada para pagar o tratamento de uma filha […]
Em causa própria – Prefeito de Belém é condenado por propaganda irregular
30 de janeiro de 2009
A prefeitura de Belém (PA) e o atual prefeito, Duciomar Gomes da Costa, foram condenados por fazer propaganda eleitoral fora […]
Fase de execução – TJ do Rio define se devedor deve ou não ser intimado
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deve definir a necessidade ou não […]
Direito comercial – Regras da Sociedade Simples para a Sociedade Limitada
30 de janeiro de 2009
por Ricardo Montu A Sociedade Limitada, regida pelos artigos 1.052 a 1.087 do Código Civil (Lei 10.406/02), encontra-se, agora, com […]
Data em questão – PSDB quer saber quando começam as prévias partidárias
30 de janeiro de 2009
Em Consulta ao Tribunal Superior Eleitoral, o PSDB pergunta sobre a realização de prévias partidárias e propaganda interpartidária por rádio, […]
Eficácia constitucional – Ordenamento jurídico não acolhe sentido da Súmula 5
30 de janeiro de 2009
por Alfredo Attié Júnior Súmula Vinculante tornou-se a palavra-chave para resolver o problema da lentidão do Poder Judiciário. A idéia […]
31 de outubro
31 de outubro
31 de outubro
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