Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
Reportagem da Folha de S. Paulo informa que a Polícia vai indiciar Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, pai e […]
Novas regras – Viagem de criança não requer autorização judicial
30 de janeiro de 2009
É dispensável a autorização judicial para que crianças e adolescentes viajem ao exterior. Pai e mãe ou os responsáveis devem […]
Erro de edição – Foto de inocente em lugar de infrator dá indenização
30 de janeiro de 2009
A empresa Biachi Guedes, que publica o Jornal Imparcial de Ijuí (RS), foi condenada por ter publicado equivocadamente a foto […]
Lar da criança – Justiça do Rio decidirá sobre guarda da filha de Brichta
30 de janeiro de 2009
por Aline Pinheiro Conflito de competência em processo sobre guarda de menores não é matéria constitucional e não cabe recurso […]
Multa cancelada – Agente de trânsito é quem deve provar a inflação
30 de janeiro de 2009
A Companhia de Trânsito de Belo Horizonte (Bhtrans) teve uma multa cancelada porque não conseguiu provar a inflação. Para o […]
Perguntas sem respostas – Quarentena eleitoral estabelecida pelo CNJ é um abuso
30 de janeiro de 2009
por Luciano Guimarães No último dia 25 de março, o Conselho Nacional de Justiça analisando pedido da Associação Brasileira dos […]
Desvio de verbas – Empregado é condenado a pagar indenização para empresa
30 de janeiro de 2009
Um veterinário que desviou verbas da empresa Apoio Agropecuária e cobrou indevidamente os valores de um cliente, que não estava […]
Espera de dados – Rocha Mattos não consegue antecipar julgamento de HC
30 de janeiro de 2009
O ex-juiz João Carlos da Rocha Mattos não conseguiu agilizar o julgamento de dois Habeas Corpus que estão pendentes no […]
História da Justiça – Comemoração do bicentenário volta à era do rádio
30 de janeiro de 2009
Para comemorar os 200 anos do Judiciário, o Supremo Tribunal Federal foi resgatar na velha radionovela a fórmula para exibir, […]
Presunção de inocência – Justiça de São Paulo manda soltar Roberto Cabrini
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura O jornalista Roberto Cabrini ganhou a liberdade. A Justiça de São Paulo concedeu liminar em favor do […]
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro