Ex-delito – Belo pede ao Supremo aplicação da Nova Lei de Tóxicos
30 de janeiro de 2009
A defesa do cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo, recorreu ao Supremo Tribunal Federal para pedir a aplicação da Nova […]
Além do teto – CCJ aprova adicional de tempo de serviço para magistratura
30 de janeiro de 2009
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (16/4) a Proposta de Emenda à Constituição que […]
Promoção aceita – Carlos Britto valida lista tríplice do TRF-5
30 de janeiro de 2009
O ministro Carlos Britto, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de liminar que contestava escolha de desembargador, em lista tríplice […]
Culpa da vítima – Farah tenta convencer da tese de legítima defesa
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa Convencer o Júri Popular de que nem tudo o que sai publicado no jornal é verdade parece […]
Violação de direitos – USP promove seminário sobre defesa dos índios
30 de janeiro de 2009
A Faculdade de Direito da USP promove, nesta sexta-feira (18/4), das 9h às 18h, o seminário O Caso Guarani Kaiowá: […]
Ensino x direção – STF decide se diretor recebe aposentadoria especial
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal adiou a decisão sobre a legitimidade do artigo 1º da Lei Federal 11.301/06, que garantiu aposentadoria […]
Dengue, ética e Justiça – Cabeças forenses estão mais modernas
30 de janeiro de 2009
por João Baptista Herkenhoff A Justiça Federal determinou que todos os postos de saúde municipais, no Rio, funcionem 24 horas, […]
Eleições 2008 – Flávio Luiz Yarshell é novo juiz efetivo do TRE-SP
30 de janeiro de 2009
O advogado Flávio Luiz Yarshell foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar o cargo de juiz […]
Volta do bem – TST decide sobre remição de fazenda vendida em leilão
30 de janeiro de 2009
Os ministros da Subseção de Dissídios Individuais 1(SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho devem decidir, nos próximos dias, um processo […]
Caso MSI-Corinthians – Kia tenta arquivar Ação Penal e revogar decreto de prisão
30 de janeiro de 2009
O iraniano Kia Joorabchian, ex-presidente da MSI, recorreu ao Supremo Tribunal Federal para pedir o arquivamento de Ação Penal e […]
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro