Réu doente – Turcão não consegue acelerar ação que responde no STJ
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal negou liminar em Habeas Corpus de Antonio Petrus Kalil, o Turcão, investigado pela Operação Furacão. A […]
Instrumento do Fisco – Ato Interpretativo é forma de aumentar carga tributária
30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Alexandre Lazaro Pinto A Receita Federal do Brasil está intensificando o uso de um instrumento normativo chamado “ato […]
Revisão eleitoral – TRE do Maranhão cancela 54 mil títulos de eleitores
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão cancelou 54.071 títulos de eleitores que não se apresentaram à Justiça Eleitoral. No ano […]
Corte de vento – MEC assina acordo com escolas para fechar 14 mil vagas
30 de janeiro de 2009
Mais 22 cursos de Direito assinaram termo de compromisso com o Ministério da Educação para reduzir 14,2 mil vagas. As […]
STJ não tem poder de gostar ou não de indicados da OAB
30 de janeiro de 2009
“Imagine se o presidente da República começar a discordar ou não gostar dos nomes formados e apresentados pelos tribunais. Ora, […]
Rapidez no Cade – Procuradoria reduz em 71% tempo de análise de processos
30 de janeiro de 2009
A Procuradoria Federal junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) reduziu de 295 para 83 dias o tempo médio […]
Lista tríplice – Definidos candidatos à ouvidoria da Defensoria paulista
30 de janeiro de 2009
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) definiu a lista tríplice que será enviada ao governador […]
Morte no trânsito – Falso testemunho não compromete ampla defesa
30 de janeiro de 2009
O falso testemunho por si só não é motivo suficiente para comprometer a ampla defesa porque se trata de outra […]
Medida de urgência – STF julga restrição de MPs para créditos extraordinários
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal suspendeu, nesta quinta-feira (17/4), julgamento de liminar em Ação Direta de Constitucionalidade contra a Medida Provisória […]
Previdência da advocacia – OAB-SP pede urgência em projeto sobre Carteira do Advogado
30 de janeiro de 2009
A seccional paulista da OAB vai pedir urgência na tramitação do Projeto de Lei 183/08, do deputado estadual Hamilton Pereira […]
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro