Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo informa que o ministro da Justiça, Tarso Genro, acusou na quarta-feira (16/4) […]
Empregada da CEF incorpora complemento de gratificação ao salário 30 de janeiro de 2009 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu a incorporação da parcela denominada CTVA – Complemento […]
A bem da verdade – Policial diz que nunca foi ameaçado pelo juiz Ali Mazloum 30 de janeiro de 2009 por Fernando Porfírio Depois de cinco anos, o policial rodoviário federal Wendel Benevides Matos, que atuava como corregedor da Polícia […]
Recuo em Roraima – Há um retrocesso na política de demarcação de terras 30 de janeiro de 2009 [Editorial do jornal Folha de S.Paulo, deste sábado, 19 de abril de 2008] O debate sobre a questão indígena no […]
Crime de concussão – Engenheiro envolvido na máfia dos fiscais continuará preso 30 de janeiro de 2009 por Fernando Porfírio O engenheiro Marco Antonio Zeppini, que desencadeou a investigação da Máfia dos Fiscais, perdeu recurso no Tribunal […]
Concorrência internacional – OAB quer elaborar Código de Ética para estrangeiros 30 de janeiro de 2009 A elaboração de um Código de Ética Concorrencial para as sociedades de advogados. Esse foi o desafio lançado pelo diretor […]
Atuação suspensa – OAB contesta extinção de Vara que julga improbidade 30 de janeiro de 2009 A Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT) e o Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE) contestaram […]
Controle judicial – Ministro Gilmar Mendes dá entrevista à Veja 30 de janeiro de 2009 O ministro Gilmar Mendes, que assume na semana que vem a presidência do Supremo Tribunal Federal, é o entrevistado das […]
Uso responsável – Gilmar Mendes defende número limitado de MPs por ano 30 de janeiro de 2009 por Lilian Matsuura Quase um terço das medidas provisórias editadas pelo governo Lula tratam de liberação de crédito extraordinário. A […]
Parceiro de negócios – Código do Consumidor também é um aliado das empresas 30 de janeiro de 2009 por Juliana Faleiros O Dia Internacional do Consumidor, comemorado no último dia 15 de março, nos faz refletir sobre a […]