Livre interpretação – Delegado tenta explicar como chopp vira dinheiro 30 de janeiro de 2009 por Maria Fernanda Erdelyi O delegado Élzio Vicente da Silva explicou como a palavra “chopp” vira “dinheiro” em relatórios da […]
Direito de defesa – Câmara torna crime violação de prerrogativa de advogado 30 de janeiro de 2009 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20/5), o substitutivo ao Projeto de Lei 5.762/05 que torna crime punível com […]
Desvio de recursos – Quadrilha dilapidou patrimônio público, afirma PF 30 de janeiro de 2009 A Polícia Federal do Amazonas divulgou, nesta quarta-feira (21/5), os resultados da Operação Vorax, deflagrada esta semana para cumprir a […]
Lei de Biossegurança – Supremo retoma julgamento das células-tronco na quarta 30 de janeiro de 2009 por Maria Fernanda Erdelyi O Supremo Tribunal Federal retoma, na próxima quarta-feira (28/5), a análise da constitucionalidade das pesquisas com […]
Modelo familiar – Câmara aprova guarda compartilhada de filhos 30 de janeiro de 2009 O sistema de guarda compartilhada dos filhos de pais separados pode virar lei no Brasil em breve. A Câmara dos […]
Fila de precatórios – STJ rejeita denúncia contra ex-presidente do TJ-PB 30 de janeiro de 2009 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça rejeitou, por maioria, a denúncia contra o desembargador Marcos Antônio Souto Maior, […]
Campanha 2008 – Eleitor pode fazer propaganda do candidato na internet 30 de janeiro de 2009 por Alexandre Atheniense Apesar da recente polêmica que surgiu a partir da promulgação da Regulamentação 22.718 do Tribunal Superior Eleitoral […]
Propaganda antecipada – Vicente Viscome é multado de novo pela Justiça 30 de janeiro de 2009 O ex-vereador paulistano Vicente Viscome foi multado em R$ 21.282 por propaganda eleitoral antecipada pelo juiz auxiliar Claudio Luiz Bueno […]
Parada gay – Constituição não pode controlar preconceito, nem tolerá-lo 30 de janeiro de 2009 por Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro Poucos dias após o lançamento da Campanha da Fraternidade de 2008 (cujo tema é “Fraternidade […]
Canal direto – Supremo cria central de atendimento ao cidadão 30 de janeiro de 2009 O Supremo Tribunal Federal abre, nesta quarta-feira (21/5), um novo canal de comunicação com a comunidade jurídica e a população […]