Picada letal – Estados dos EUA derrubam uso de injeção em execuções
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli Um dos temas mais polêmicos do sistema penal norte-americano voltou a ser debatido, este mês, depois […]
Troca de partidos – Vereador de Belém recorre da cassação de seu mandato
30 de janeiro de 2009
O vereador Armênio Wilson Corrêa de Moraes, eleito pelo PSDB em 2004 para a Câmara Municipal de Belém (PA) e […]
Venda limpa – Só quem não tem dívida pode vender precatórios
30 de janeiro de 2009
por Nelson Lacerda Vender e comprar precatórios exige os mesmos rituais da compra e venda de imóvel. Trata-se de transferência […]
Desafios do Cade – Legislação correcional faz parte do ordenamento jurídico
30 de janeiro de 2009
por João Grandino Rodas [Artigo publicado na Folha de S.Paulo, desta segunda-feira, 21 de abril] Quarenta e seis anos após […]
Coordenador de iguais – Novo presidente do STF fala ao jornal O Estado de S. Paulo
30 de janeiro de 2009
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, é o entrevistado do jornal O Estado de S.Paulo, desta […]
Título judicial – Simpi vai voltar a fazer parte da Fiesp, decide STJ
30 de janeiro de 2009
O Simpi — Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo tem legitimidade para representar e negociar […]
Nova direção – Marcus Faver é o novo presidente do Colégio dos TJs
30 de janeiro de 2009
O desembargador Marcus Faver, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, é o novo presidente do Colégio de Presidente […]
Radiografia do Judiciário – UMC adota Anuário da Justiça como apoio pedagógico
30 de janeiro de 2009
O Anuário da Justiça é uma ferramenta que ajuda os alunos de Direito a se prepararem para o mercado de […]
Imunidade limitada – Advogados devem indenizar juízes por ofensas, diz STJ
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi O Superior Tribunal de Justiça mandou, novamente, um recado para a advocacia: imunidade profissional não tem […]
Dono da obra – Conteúdo de blog desafia proteção autoral
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa Qualquer conteúdo intelectual, em tese, pertence a seu autor. Entretanto, segundo a legislação autoral, o conteúdo ou […]
20 de dezembro
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