Espaço de culto – Cemitério religioso sem fins lucrativos não paga IPTU
30 de janeiro de 2009
São imunes à incidência do IPTU os cemitérios que funcionam como extensões de entidades religiosas, que não tenham fins lucrativos […]
Regra conjunta – União Européia terá lei comum para crimes ambientais
30 de janeiro de 2009
A União Européia (UE) fez um acordo nesta quarta-feira (21/5) para a criação de uma lei para os chamados “crimes […]
Fim da proibição – Projeto cancela multas por venda de bebida nas estradas
30 de janeiro de 2009
Se virar lei, o projeto aprovado pelo Senado na terça-feira (20/5) vai cancelar todas as multas aplicadas durante a vigência […]
Adorno federal – Penitenciária em RO não pode funcionar por falta de pessoal
30 de janeiro de 2009
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) recebeu oficialmente na quarta-feira (21/5) em Porto Velho, Rondônia, a terceira das cinco penitenciárias que […]
Sem entraves – Novo presidente do Ibama quer acelerar licenciamentos
30 de janeiro de 2009
O novo presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias, garantiu nesta quarta-feira (21/5) […]
Conflito na prática – Ministros do STF sobrevoam reserva Raposa Serra do Sol
30 de janeiro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, sobrevoou nesta quinta-feira (22/5) a reserva indígena Raposa Serra do Sol, […]
Diálogo fantasma – Grampo que não existe virou notícia na TV, diz Carreira Alvim
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia Aquela idéia sua…, a parte em dinheiro, tá?. O bordão que remete a atitudes suspeitas seria trecho […]
RedeTV! indenizará câmera por ser alvo de piadas de Monique Evans
30 de janeiro de 2009
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da RedeTV!(TV Ômega) contra condenação ao pagamento de indenização por […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
A idéia de recriar a CPMF, que ocupa a base governista no Congresso, apareceu nos principais jornais do país nas […]
Operário que perdeu quatro dedos em prensa receberá pensão vitalícia
30 de janeiro de 2009
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Kepler Weber Industrial, de Campo Grande (MS), a pagar pensão […]
31 de outubro
31 de outubro
31 de outubro
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