Regra de acusação – PF manda usar apenas a parte do grampo que incrimina
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa Por mais desgosto que possa provocar aos defensores do direito de defesa, a seleção pela polícia de […]
Cálculo da Cofins – Por que governo e contribuintes não se entendem
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi e Aline Pinheiro O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, já devolveu para votação a […]
No Contraponto – Novos desembargadores são entrevistados em programa
30 de janeiro de 2009
O programa Contraponto desta semana recebe os novos desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo, Vanderci Álvares e Paulo […]
Defesa coletiva – Legitimidade da defensoria pública em ações consumeristas
30 de janeiro de 2009
por Vitor Guglinski A 2ª Câmara Especial Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgou recentemente Ação […]
Troca punida – TSE confirma cassação de oito vereadores infiéis
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral confirmou, durante a semana, a cassação de oito vereadores afastados dos cargos sob a acusação de […]
Bagatela em jogo – Preso por furtar mercadoria de R$ 80 tem ação suspensa
30 de janeiro de 2009
O preso Jeferson Dorneles da Silveira, condenado por furtar, em Osório (RS), mercadoria no valor de R$ 80, conseguiu Habeas […]
Objeção de consciência – Aluno de biologia é liberado de aulas com uso de animais
30 de janeiro de 2009
O estudante Róber Freitas Bachinski, do curso de Biologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), conseguiu na […]
Licitações públicas – Governo regulamenta serviço de tecnologia da informação
30 de janeiro de 2009
Foi publicada na terça-feira (20/5), no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa 4, que qualifica o processo de contratação […]
Braço do tribunal – TJ-SP anuncia fim do impasse no aluguel do Hilton
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O Judiciário paulista anunciou o fim do impasse em torno do aluguel do antigo hotel Hilton, na […]
Anonimato criminoso – Agressão à honra não pode ser protegida pela internet
30 de janeiro de 2009
por Walter Ceneviva Continuam chegando aos tribunais questões relativas a abusos cometidos nos sistemas eletrônicos de comunicação via internet, com […]
31 de outubro
31 de outubro
31 de outubro
31 de outubro
