Notícias

O Tribunal Superior Eleitoral confirmou a rejeição das contas do ex-governador de Minas Gerais, Newton Cardoso (PMDB), que concorreu ao […]

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), sancionou a Lei Complementar 1.050, que cria o quadro de apoio da […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou a liminar que suspende a inscrição do estado de São Paulo no Cadin […]

por Marcel Tadeu Alves da Silva Gestão e treinamento são dois pontos fundamentais para o sucesso de qualquer atividade empresarial. […]

por Leonardo Castro e Isabel Elaine Quando o gozo de uma prerrogativa constitucional está em risco, a análise legal pode […]

por Lilian Matsuura “Sempre considerei que o Tribunal de Justiça de São Paulo tem de abrir as suas portas. Não […]

O juiz José Airton de Aguiar Portela, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, recebeu nesta quarta-feira (25/6) pedido de […]

A Justiça Federal de São Paulo divulgou nota afirmando que não censurou o Jornal da Tarde. A intenção do juiz […]

O Globo publica que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Britto, tentou nesta terça-feira (24/6) modificar as regras para […]

Muito se tem discutido quanto ao direito a crédito relativo a impostos incidentes sobre os insumos utilizados na fabricação de […]