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O advogado criminalista Alberto Zacharias Toron estará no Supremo Tribunal Federal para gravação do programa Aula Magna, da TV Justiça, […]

Hipóteses de incidência de tributo só podem ser tratadas por meio de lei complementar. O entendimento é do Conselho Especial […]

por Claudio Julio Tognolli A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) reclamou no fim de semana, em um dossiê, das […]

ATOS DO PODER LEGISLATIVO – LEI Nº 11.658, DE 18 DE ABRIL DE 2008 Abre crédito extraordinário, em favor da […]

A dignidade humana é violada se o sexo de uma pessoa não corresponde ao do registro civil. O entendimento é […]

A TIM foi condenada a indenizar em R$ 7,5 mil por danos morais a empresa Esag — Empresa de Serviços […]

por José Reinaldo Guimarães Carneiro e Rodrigo Carneiro Gomes Depois das seguidas investidas do Primeiro Comando da Capital em cidades […]

Os herdeiros de uma brasileira morta em acidente de trânsito na Europa não terão direito à indenização pretendida em ação […]

Os técnicos de prestação de contas do Tribunal Superior Eleitoral opinaram, pela segunda vez, pela desaprovação das contas de 2006 […]

A Abdib (Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústrias) e o Ministério do Meio Ambiente decidiram instalar uma nova agenda ambiental […]