Título de capitalização – Cliente induzido a erro deve ser indenizado, diz TJ-MG 30 de janeiro de 2009 É evidente a propaganda enganosa se uma seguradora e uma montadora de carros oferecem um título de capitalização pelo qual […]
Vagas de estágio – Defensoria Pública de São Paulo abre inscrições 30 de janeiro de 2009 Estão abertas as inscrições para o II Concurso Público de Provas e Títulos para Seleção de Estagiários de Direito, da […]
Riqueza de detalhes – Acusado de assassinar prefeito vai a júri popular 30 de janeiro de 2009 Neder Cagliari, acusado de participar do seqüestro e do assassinato do então prefeito de Igarapava (SP), Gilberto Soares dos Santos, […]
Verdade dos fatos – ConJur esclarece reportagem sobre advogada do caso do IPI 30 de janeiro de 2009 A revista Consultor Jurídico publicou em 1º de julho de 2007 a reportagem Fim de caso – Advogados perdem com […]
Aumento constitucional – Procurador-geral dá parecer favorável a aumento da CSLL 30 de janeiro de 2009 por Maria Fernanda Erdelyi A medida provisória que aumentou a alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) é constitucional […]
Má-formação – Assusta o número de bacharéis que não conseguem registro 30 de janeiro de 2009 por Maria Adélia Campello Em 1827, quando da criação dos cursos jurídicos no Brasil, foram inauguradas duas faculdades de Direito, […]
Político cigano – Vereador infiel tem recurso negado por ministro do TSE 30 de janeiro de 2009 O vereador de Belém, Armênio Wilson Corrêa de Moraes, não conseguiu reverter no Tribunal Superior Eleitoral a cassação por infidelidade […]
Hora da prova – OAB-SP abre inscrições para 135º Exame de Ordem 30 de janeiro de 2009 Estão abertas as inscrições para o 135º Exame de Ordem da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil. Os […]
Nome do jogo – Jockey Club é fechado por explorar jogo do bicho 30 de janeiro de 2009 O Jockey Club de Santa Maria (RS) foi fechado e teve seus equipamentos aprendidos na tarde de terça-feira (22/4). No […]
Dever processual – Eros suspende ação em que procurador é multado 30 de janeiro de 2009 O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu decisão do juiz da 3ª Vara Cível de Vilhena (RO) que, […]