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Marcos Cosme de Souze, acusado de tráfico internacional de drogas, teve seu pedido de Habeas Corpus negado pelo ministro Ricardo […]

por Joaquim Falcão Em 2007, o Congresso aprovou 198 leis. Em compensação, apenas três das principais agências reguladoras produziram 1.965 […]

O carioca Humberto Adami é o novo presidente da Associação Brasileira de Advogados Ambientalistas (ABAA). O advogado foi eleito em […]

A Proposta de Emenda Constitucional que aumenta de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória no serviço público […]

Editorial publicado no jornal O Estado de S. Paulo neste domingo (25/5). Sob a justificativa de tornar a Justiça “mais […]

No Dia da Adoção, comemorado neste domingo (25/5), as pessoas interessadas em adotar crianças e adolescentes no Brasil aguardam a […]

O advogado criminalista Alberto Zacharias Toron, secretário-geral adjunto do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, participa, a partir […]

por Wilhami de Oliveira No passado, quando se falava em ir ao cartório, muitas pessoas associavam a missão a filas, […]

Em 2006, os cartórios extra-judiciais brasileiros arrecadaram R$ 4 bilhões. A cifra foi revelada em pesquisa do Conselho Nacional de […]

Empregada que tem a gravidez confirmada durante o aviso prévio não alcança a estabilidade provisória da gestante. Seguindo a jurisprudência […]