Direito indígena – Raposa Serra do Sol desafia capacidade dos ministros do STF
30 de janeiro de 2009
por César Augusto Baldi A concessão de liminar, pelo Supremo Tribunal Federal, para a não-remoção dos agricultores na já demarcada […]
Imóvel protegido – Bem de família é impenhorável mesmo após separação
30 de janeiro de 2009
A impenhorabilidade do bem de família visa resguardar não somente o casal, mas a própria entidade familiar. Após a separação, […]
Identidade simulada – Google deve indenizar por permitir perfil falso no Orkut
30 de janeiro de 2009
A empresa Google foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil para duas pessoas prejudicadas com a criação de […]
Reengenharia processual – Ministro Gilmar Mendes lutará pela modernização da Justiça
30 de janeiro de 2009
por Arnoldo Wald e Ives Gandra da Silva Martins [Artigo publicado na Folha de S.Paulo, desta quarta-feira, 23 de abril] […]
Como na propaganda – Construtora deve inverter posição de piscina, diz STJ
30 de janeiro de 2009
A Norcon Sociedade Nordestina de Construções, responsável pela construção do condomínio Green Park em Aracaju (SE), terá que inverter as […]
Infância perdida – Aumentam crimes sexuais contra menores em Portugal
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli Portugal é um dos países em que mais crescem os crimes sexuais de aliciamento e pornografia […]
Gravidez mantida – Aborto em caso de estupro é inconstitucional, diz juiz
30 de janeiro de 2009
A lei que permite o aborto de gravidez decorrente de estupro fere o direito à vida. Por isso, é inconstitucional. […]
Infância perdida – Aumentam crimes sexuais contra menores em Portugal
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli Portugal é um dos países em que mais crescem os crimes sexuais de aliciamento e pornografia […]
Gravidez mantida – Aborto em caso de estupro é inconstitucional, diz juiz
30 de janeiro de 2009
A lei que permite o aborto de gravidez decorrente de estupro fere o direito à vida. Por isso, é inconstitucional. […]
Cerco da PF – Funcionário do Credit Suisse é preso no Rio de Janeiro
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli Um funcionário do alto escalão do Banco Credit Suisse foi preso pela Polícia Federal, na manhã […]
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro