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Para que uma pessoa seja acusada de denunciação caluniosa, é preciso que a representação apresentada por ela seja aceita e […]

Em concurso público com apenas uma vaga para determinado cargo, a reserva mínima de 5% para deficientes físicos é materialmente […]

O Conselho da Justiça Federal resolveu compartilhar com os internautas os projetos que já foram desenvolvidos para resolver problemas do […]

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho leva a julgamento, nesta terça-feira (27/5), o mérito do Habeas Corpus apresentado pelo casal […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, defendeu nesta segunda-feira (26/5) a necessidade de que todos os órgãos […]

por Antonio Rayol Ao longo de mais de 30 anos de efetivo exercício nos quadros do Departamento de Polícia Federal, […]

A Comissão Especial do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e de Defesa da Concorrência, da Câmara dos Deputados, pode […]

Quatro juízes federais de São Paulo, seis advogados, quatro empresários, um procurador da Fazenda Nacional e uma funcionária da Receita […]

O ministro Carlos Britto, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, reafirmou, nesta segunda-feira (26/5), que as eleições podem ser comparadas a […]

O imbróglio sobre quem deve assumir a prefeitura de Fortaleza enquanto a prefeita, Luizianne Lins (PT), está nos Estados Unidos, […]