Poderoso – Zé Alencar contesta ação de investigação de paternidade 30 de janeiro de 2009 por Gláucia Milicio Não há indícios suficientes para provar que o vice-presidente da República, José Alencar, 77 anos, seja o […]
Permitido fumar – Suspenso decreto que restringe cigarro no Rio de Janeiro 30 de janeiro de 2009 Está suspenso o efeito do decreto do prefeito Cesar Maia, do Rio de Janeiro, que proíbe o fumo em ambientes […]
Fraude da carteira – MPF denuncia acusados de desviar R$ 44 milhões do Detran 30 de janeiro de 2009 O Ministério Público Federal denunciou 51 pessoas físicas e jurídicas por desvios de R$ 44 milhões do Detran no Rio […]
Valor da marca – Fusões e aquisições em 2008 devem atingir U$ 100 bilhões 30 de janeiro de 2009 por Gustavo Sardinha A avaliação da marca pode, entre outros benefícios, possibilitar aumento do imobilizado da empresa, aumento do patrimônio […]
A supremacia da vida – Debate sobre células-tronco teve desfecho exemplar 30 de janeiro de 2009 por Henrique Nelson Calandra Depois de três anos de espera e adiamentos para novos estudos, o questionamento feito pelo, à […]
Regras de concurso – Negar nomeação de aprovado é afrontar Constituição 30 de janeiro de 2009 por Juliana M. Cerutti de Castro Há muito que se discute se a aprovação em concurso público gera um direito […]
Estudo de caso – A inaplicabilidade automática da Súmula 150 do STJ 30 de janeiro de 2009 por Guilherme Veiga Chaves Diversos são os processos que tramitam perante a Justiça Estadual em que há manifestação de interesse […]
Reconstituição da flora – Fazendeiro deve plantar eucalipto em área de proteção 30 de janeiro de 2009 O fazendeiro Carlos Roberto de Paula deve retirar os eucaliptos plantados em área de proteção permanente da Mata Atlântica em […]
Velha lei – Código do Processo Penal se contradiz com a Constituição 30 de janeiro de 2009 por Almério Carvalho Júnior Como é de conhecimento, nosso Código de Processo Penal data de 1941, onde vigia sob ditames […]
Matéria da União – Lei que proíbe caça-níquel em SP é inconstitucional 30 de janeiro de 2009 A norma que proíbe a exploração de máquinas caça-níqueis em bares e restaurantes do estado de São Paulo foi declarada […]