Contrato inválido – É nula a contratação de servidor sem concurso após 1988
30 de janeiro de 2009
É nulo o contrato de servidor admitido após a Constituição de 1988 sem a aprovação em concurso público. A jurisprudência […]
Balanço da ética – OAB-SP puniu 1,5 mil advogados por infrações em 2007
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB paulista aplicou 1.547 punições durante o ano de 2007. Foram 482 censuras […]
Condenação mantida – Ex-vereador não consegue anular julgamento de Júri
30 de janeiro de 2009
O ex-presidente da Câmara de Vereadores de São João de Meriti (RJ), Cláudio Heleno dos Santos Lacerda, teve pedido de […]
Luto na advocacia – Advogado Ademilton Marques Lobo é morto a tiros em SP
30 de janeiro de 2009
O advogado Ademilton Marques Lobo, 45 anos, foi assassinado às 21h de quarta-feira (24/4) no bairro de São Miguel Paulista, […]
Judicialização da política – Gilmar rebate críticas ao ativismo do STF em matéria política
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi O presidente do Supremo Tribunal Federal ministro Gilmar Mendes, voltou a falar, nesta quinta-feira (24/4), sobre […]
Mercado de combustível – Cosan compra a Esso Brasileira por US$ 826 milhões
30 de janeiro de 2009
A Cosan S.A comprou a Esso Brasileira de Petróleo Ltda. e suas afiliadas por US$ 826 milhões. De acordo com […]
Passaporte da liberdade – STF arquiva extradição a pedido do governo da Itália
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal acolheu, nesta quinta-feira (24/4), pedido do governo da Itália, que desistiu da extradição de Maurizio Cosentini. […]
Vôo 3054 – Câmara mediará acordos entre TAM e família de mortos
30 de janeiro de 2009
Os órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Defensoria Pública, Ministério Público, Procon e a Secretaria de Direito Econômico […]
Resolução de conflitos – Arbitragem trabalhista é juridicamente segura
30 de janeiro de 2009
por Ana Lúcia Pereira Muito tem se falado sobre a aplicação ou não da arbitragem, regulada pela Lei Federal 9.307/96, […]
Função proibida – Juízes não podem atuar na Justiça desportiva, diz STF
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal negou, por unanimidade, Mandado de Segurança contra a Resolução do Conselho Nacional de Justiça que impede […]
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro