Conhecimento prévio – Agravo de Instrumento tem de ser incluído em pauta 30 de janeiro de 2009 Julgamento de Agravo de Instrumento tem de ser colocado em pauta. O entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal […]
Repasse de recursos – Governador contesta destinação de verbas do ensino 30 de janeiro de 2009 O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), propôs ao Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade contra artigos […]
Ferveção eleitoral – Propaganda está liberada a partir deste domingo 30 de janeiro de 2009 A partir deste domingo (6/7) está permitida a propaganda eleitoral para as eleições municipais de outubro. Agora, começa o período […]
Movimentos sociais – MPD repudia ação da promotoria para criminalizar MST 30 de janeiro de 2009 O Movimento do Ministério Público Democrático tornou público seu repúdio a qualquer ação de colegas que visa a criminalização dos […]
Sistema carcerário – Entidade critica indiciamento de juiz por CPI da Câmara 30 de janeiro de 2009 Juízes do Rio Grande do Sul estão indignados contra o indiciamento solicitado pela CPI do Sistema Carcerário, da Câmara dos […]
Lançamento indevido – Itaú deve R$ 16 mil a correntista com cheque devolvido 30 de janeiro de 2009 O Tribunal de Justiça de Mato Grosso reduziu de R$ 30 mil para R$ 16 mil a indenização que o […]
Transporte em táxi – Acusados de ajudar traficantes têm pedido arquivado 30 de janeiro de 2009 Presos preventivamente por tráfico de drogas e associação para o tráfico, dois irmãos tiveram arquivado pedido de Habeas Corpus ajuizado […]
Procedimento no tribunal – OAB-SP promove palestra para discutir mudanças no Júri 30 de janeiro de 2009 Com o objetivo de discutir as novas regras do Tribunal do Júri, a OAB, seccional paulista, vai promover, no próximo […]
Novidades na advocacia – Fenalaw 2008 deve receber 4 mil visitantes em São Paulo 30 de janeiro de 2009 A Feira de Serviços e Suprimentos Jurídicos (Fenalaw), deste ano, deve receber cerca de quatro mil visitantes. A feira, tradicionalmente […]
Tiro ao pré-julgamento – Criminalistas manifestam apoio ao presidente do STF 30 de janeiro de 2009 “O Estado tem a responsabilidade de zelar pela proteção dos direitos do cidadão investigado.” A declaração é do Instituto Brasileiro […]