Advocacia-empresa – Escritório tem que aliar conhecimento jurídico e gestão 30 de janeiro de 2009 por Marina Ito Se quiser manter a eficiência do atendimento, o escritório de advocacia precisa ter o mesmo nível de […]
Maria da Penha recebe indenização do estado do Ceará 30 de janeiro de 2009 Agência Brasil/AR A biofarmacêutica Maria da Penha disse hoje (7) que quem é contra a lei de proteção à mulher […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 O motorista da procuradora-geral do estado do Rio de Janeiro, Lúcia Léa Guimarães, cabo bombeiro Alan Rivail Ajas da Silva, […]
Representante da OAB no CNMP denuncia “sindicalização” no órgão 30 de janeiro de 2009 Um dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Sérgio Frazão do Couto, […]
Tiro ao pré-julgamento – Criminalistas manifestam apoio ao presidente do STF 30 de janeiro de 2009 “O Estado tem a responsabilidade de zelar pela proteção dos direitos do cidadão investigado.” A declaração é do Instituto Brasileiro […]
Última censura – Jornalista é proibido de comparar candidatos 30 de janeiro de 2009 por Daniel Roncaglia A temporada de decisões da Justiça Eleitoral que cerceiam a imprensa termina com uma inusitada liminar vinda […]
Legislar por oportunismo – Lei Seca irá se esvaziar por causa de sua inocuidade 30 de janeiro de 2009 por Juan Ygnacio Koffler Anazco Não é de hoje que o cidadão brasileiro se defronta, não raro intempestivamente, com a […]
Litígio fundiário – STJ encerra disputa de 30 anos por terras de fronteira 30 de janeiro de 2009 O Superior Tribunal de Justiça encerrou uma disputa judicial de quase três décadas envolvendo a posse de terras na fronteira […]
Medida branda – Jovem acusado de tentativa de furto não fica internado 30 de janeiro de 2009 Está suspensa a determinação para que um adolescente acusado de tentativa de furto de um pote de solução bucal seja […]
Violência doméstica – Maria da Penha recebe indenização depois de sete anos 30 de janeiro de 2009 Depois de sete anos, a biofarmacêutica Maria da Penha, que dá nome à lei que endureceu as penas para quem […]