Humano Supremo – Judiciário defende mais direitos humanos do que parece
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa A posse do ministro Gilmar Mendes como presidente do Supremo Tribunal Federal fez respirar aliviado quem milita […]
Regime da Previdência – Derrubada exigência de idade mínima para aposentadoria
30 de janeiro de 2009
Idade mínima não pode mais ser exigida junto com o tempo de contribuição para a concessão de aposentadoria voluntária integral […]
Mudança em debate – CNMP analisa mudanças em Resolução sobre promoção
30 de janeiro de 2009
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público analisa, na segunda-feira (28/4), a proposta de Resolução apresentada pelo conselheiro Cláudio […]
Competência para indiciar – Polícia não precisa da anuência do STF para investigar
30 de janeiro de 2009
por Rafael Andreata A autoridade policial, que tiver ciência da prática de uma infração penal sujeita à Ação Penal Pública […]
Excesso de fumaça – Licenciamento de veículo depende de pagamento de multa
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O veículo que tem multa ambiental pendente está impedido de licenciamento enquanto não pagar o débito. A […]
Regras não válidas – MP sobre setor sucroalcooleiro é inconstitucional
30 de janeiro de 2009
por Fábio Pallaretti Calcini Em janeiro de 2008, editou-se Medida Provisória 413, onde se alterou alguns pontos relativos à tributação […]
Direito de informar – Divulgar fatos narrados em processo não é abuso
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio Não há abuso se site divulga apenas fatos narrados em peças processuais, sem emitir juízo de valor. […]
Reprodução dos fatos – Reconstituição de crime é discutida na Rádio Justiça
30 de janeiro de 2009
A reprodução simulada dos fatos será o tema do debate entre o promotor de Justiça Renato Marcão, o médico legista […]
Reeleição proibida – Suplente não pode concorrer se irmão é governador
30 de janeiro de 2009
O suplente de deputado federal fica impedido de concorrer à reeleição se seu irmão assumiu cargo de governador. A afirmação […]
Prisão domiciliar – Preso com doença no coração pede para se tratar em casa
30 de janeiro de 2009
Julio Avelino de Oliveira Filho, preso no Hospital Penal Fábio Soares Maciel, pediu ao Supremo Tribunal Federal o restabelecimento de […]
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro