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por Ives Gandra Martins A Constituição brasileira declara, no caput do artigo 5º, que o direito à vida é inviolável; […]

por Claudio Julio Tognolli A Anistia Internacional divulgou, nesta quarta-feira (28/5), em Londres, um relatório em que aponta a vigência […]

por Mara Grabrilli Muito já se falou sobre a permissão das pesquisas com células-tronco extraídas de embriões humanos. Hoje, o […]

Uma disputa que entrou no campo judiciário há cerca de dez anos pode ter seu apito final no Superior Tribunal […]

O advogado Pedro Rodovalho Marcondes Chaves Neto, envolvido no escândalo do desvio de milhões de reais da construção do prédio […]

por Antônio Augusto de Queiroz A estratégia do governo de firmar acordos com as categorias de servidores por um período […]

O advogado-geral da União, ministro José Antonio Dias Toffoli, acredita que o Supremo Tribunal Federal vai autorizar definitivamente as pesquisas […]

por Daniel Roncaglia O Tribunal Superior do Trabalho editou seis novas Orientações Jurisprudenciais da Seção Especializada em Dissídios Individuais – […]

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou, nesta quarta-feira (28/5), os nomes dos três ministros indicados às […]

Incide Imposto de Renda sobre o pagamento de indenização de horas extras trabalhadas. O entendimento foi tomado, por unanimidade, após […]