Estudo jurídico – Ministério da Justiça promove seminário na área criminal
30 de janeiro de 2009
A fim de fomentar a reflexão e a pesquisa sobre o sistema penal e a política criminal, a Secretaria de […]
Falta de provas – Justiça paulista nega recurso do MP contra policiais
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio Por entender que havia apenas indícios, mas não provas suficientes, o Tribunal de Justiça de São Paulo […]
Insegurança em evento – Justiça condena organização de festa por acidente
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio A Comissão Organizadora da 11ª Festa do Peão de Boiadeiro de Vera Cruz, no interior de São […]
Raposa Serra do Sol – Área contínua em reserva indígena compromete soberania
30 de janeiro de 2009
por Paulo Renato Souza [Artigo publicado no Estado de S.Paulo, deste domingo, 27 de abril] Não tenho a intenção de […]
Aula de comunicação – Wilson Simonal: uma reflexão sobre imagem e reputação
30 de janeiro de 2009
por Márcia Wirth [Artigo publicado no jornal Saúde & Lazer, desse sábado, 26 de abril] O “casseta” Cláudio Manoel nos […]
Ação de usucapião – TJ-SP reconhece direito de morador que comprovou posse
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio Quem está de posse de imóvel, mas não confia no título de domínio, pode legalmente recorrer à […]
Preço da divulgação – Indenização a juízes pela imprensa supera R$ 450 mil
30 de janeiro de 2009
O valor das indenizações em processos movidos por juízes contra a imprensa é, aproximadamente, três vezes maior do que as […]
Mar de processos – OAB do Rio discute situação de Juizados Especiais
30 de janeiro de 2009
O que era para ser a solução para a lentidão do Judiciário, tornou-se um problema. Os Juizados Especiais estão abarrotados […]
Cobrança anulada – Multa por atraso não se aplica em ação trabalhista
30 de janeiro de 2009
por Flavio Pires A aplicação da multa prevista no artigo 475-J do Código do Processo Civil é sem dúvida um […]
Violência desmedida – TJ-SP nega liberdade a acusado de atirar em criança
30 de janeiro de 2009
O prazo para a prisão processual não tem caráter absoluto, pode ser prorrogado se assim recomendar a periculosidade do réu, […]
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro
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