Notificação abusiva – Sindicato é condenado por cobrança de cheque clonado 30 de janeiro de 2009 A cobrança indevida de cheque clonado gera indenização. O entendimento foi reiterado pelo juiz Alberto Gentil de Almeida Pedroso, do […]
Parte da soma – Atividade rural é contada a partir dos 12 anos 30 de janeiro de 2009 É admitida, para fins previdenciários, a contagem de tempo de serviço a partir dos 12 anos de idade. A conclusão […]
Laços de família – Se não há prova de união estável, filhos são inventariantes 30 de janeiro de 2009 Se não há comprovação de que a pessoa que morreu vivia em união estável, a administração de seus bens no […]
Foco na escuta – Revista de delegados da PF discute vazamento de dados 30 de janeiro de 2009 O grampo telefônico e o vazamento de informações serão temas da segunda edição da revista da Associação Artigo 5° – […]
Imprudência de farda – União responde por acidente causado por militares 30 de janeiro de 2009 Um crime protagonizado por militar não retira da União a responsabilidade de indenizar as possíveis vítimas e seus familiares. O […]
Conciliação abalada – Correios mantém greve após audiência no TST 30 de janeiro de 2009 Não houve progressos consideráveis na audiência de conciliação proposta pelo Tribunal Superior do Trabalho para negociar o fim da greve […]
Crimes na internet – Proposta no Senado virou Frankenstein, diz advogado 30 de janeiro de 2009 por Claudio Julio Tognolli O Senado deve começar a analisar, nesta quarta-feira (9/7), o substitutivo de três projetos de lei […]
Ficha de delitos – É crime comprar e esconder produtos roubados, diz TJ-SC 30 de janeiro de 2009 Comprar e esconder produtos subtraídos por terceiro é crime. O entendimento é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça […]
Conduta ilícita – Corregedor da PF é condenado por violação de sigilo 30 de janeiro de 2009 O corregedor-regional da Polícia Federal de São Paulo, Dirceu Bertin, foi condenado a quatro anos e oito meses de reclusão […]
Perda no Rio – Morre desembargador Ricardo Regueira, do TRF-2 30 de janeiro de 2009 O desembargador José Ricardo de Siqueira Regueira, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES), morreu nesta segunda-feira […]