Base de cálculo – Contribuição ao INSS é calculada sobre a condenação
30 de janeiro de 2009
No caso de acordo firmado após a sentença, com valores diferentes dos fixados na condenação, qual deverá ser a base […]
Nova regra – Qualquer um pode representar micro empresa em audiência
30 de janeiro de 2009
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a proposta de alteração da Súmula 377, para permitir que qualquer pessoa […]
Tortura e exploração – Empresária é denunciada por explorar trabalho infantil
30 de janeiro de 2009
A empresária Silvia Calabresi, o marido Marco Antonio Calabresi e o filho Thiago Calabresi Lima foram denunciados pelo Ministério Público […]
Nomes em listas – STJ define na próxima semana novos ministros
30 de janeiro de 2009
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça se reunirá, no dia 7 de maio, às 18h, para escolher os nomes […]
Verdades e inverdades – Decisões judiciais falsas fazem sucesso na internet
30 de janeiro de 2009
por Paulo Gustavo Sampaio Andrade Artigo originalmente publicado no site Jus Navigandi Alguns dias atrás, publiquei um texto sobre o […]
Personagem da semana – Eduardo Pereira é entrevistado no Contraponto
30 de janeiro de 2009
O desembargador Eduardo Pereira Santos, presidente da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, […]
Crítica jornalística – Kfouri se livra de indenizar CBF e Ricardo Teixeira
30 de janeiro de 2009
A Confederação Brasileira de Futebol e seu presidente, Ricardo Teixeira, tiveram negado o pedido de indenização por danos morais contra […]
Lei de Tóxicos – Ex-advogado de Beira-Mar não tem condenação anulada
30 de janeiro de 2009
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de liminar em Habeas Corpus de Paulo Roberto […]
Prática jurídica – Inscrições para Prêmio Innovare começam 1º de maio
30 de janeiro de 2009
A partir do dia 1º de maio, estarão abertas as inscrições do V Prêmio Innovare. O objetivo é promover práticas […]
Lucro presumido – Regra que aumentava IR e CSLL para empresas é derrubada
30 de janeiro de 2009
A Receita Federal revogou, nesta segunda-feira (28/4), interpretação que resultava em aumento do Imposto de Renda e de CSLL para […]
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro