Preço da publicidade – Eleitor é condenado à prisão por fazer boca-de-urna
30 de janeiro de 2009
O eleitor Josivan Pereira Dias foi condenado a sete meses de detenção, em regime inicialmente fechado, e a multa de […]
Acesso rápido – AGU poderá acessar cadastro de quem tem conta em banco
30 de janeiro de 2009
A Advocacia-Geral da União e o Banco Central assinaram convênio, nesta segunda-feira (28/4), que permitirá aos advogados públicos o acesso […]
Apuração dos fatos – Tosto se afasta do BNDES e pede apuração de acusações
30 de janeiro de 2009
O advogado Ricardo Tosto enviou carta ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), nesta segunda-feira (28/4), pedindo a […]
Guerrilha do Araguaia – Procuradoria cobra investigação sobre documentos
30 de janeiro de 2009
A procuradora-geral da Justiça Militar, Maria Ester Henrique Tavares, cobrou, nesta segunda-feira (28/4), esclarecimentos urgentes aos ministros da Defesa, Nelson […]
Defesa da democracia – Imprensa jamais pode se calar ou ser calada, defende juiz
30 de janeiro de 2009
“A imprensa, sempre na esteira da ética e do compromisso com a verdade e o respeito às pessoas, jamais, jamais, […]
Dinheiro do Bird – Yeda Crusius pede urgência em decisão sobre empréstimo
30 de janeiro de 2009
A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), foi ao Supremo Tribunal Federal pedir que seja revista a […]
Simulação de guerra – Soldado ganha indenização por ter sido torturado
30 de janeiro de 2009
O ex-soldado Paulo André Roque Lopes deve receber R$ 45,5 mil da União como indenização por danos morais por ter […]
História da Justiça – Desembargo do Paço era o tribunal supremo português
30 de janeiro de 2009
por Antonio Pessoa Cardoso Os portugueses não encontraram no Brasil sistema judicial algum, daí porque implantaram nas novas terras toda […]
Mediação em detalhes – Especialistas lançam livro sobre teoria da mediação
30 de janeiro de 2009
Mestrandos da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro lançam na terça-feira (6/5) o livro Teoria Geral […]
Jogo do bilhão – Governo luta no STF para manter ICMS na base da Cofins
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi O governo está trabalhando forte no Supremo Tribunal Federal em prol da ação que propôs pela […]
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro