Sem fuga – Acusado de fraude na Caixa Econômica obtém liberdade 30 de janeiro de 2009 por Marina Ito Depois de ter o Habeas Corpus negado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, o despachante Jorge […]
Direitos sociais – Congresso discute novos conceitos no Direito do Trabalho 30 de janeiro de 2009 As propostas de reformas trabalhistas apresentadas nos últimos anos deverão ser objeto de reflexões durante o Congresso Brasileiro das Carreiras […]
Hora da revanche – Menezes Direito dá o troco e passa pito em Ellen Gracie 30 de janeiro de 2009 por Aline Pinheiro O ministro Menezes Direito devolveu a reprimenda que tomou em março, da então presidente do Supremo Tribunal […]
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Preso pela notícia – Jornal é condenado por divulgar prisão que não existiu 30 de janeiro de 2009 Ao ler o jornal no dia 12 de abril de 2000, o investigador da Polícia Civil de São Paulo Alessandro […]
Justiça flexível – STJ esquece rigor processual para dar razão à aposentada 30 de janeiro de 2009 O Superior Tribunal de Justiça deu um exemplo de como a Justiça pode ser feita sem a excessiva burocracia e […]
Interesse do estado – CPI da Eletropaulo pede informações sobre privatização 30 de janeiro de 2009 A Assembléia Legislativa de São Paulo recorreu ao Supremo Tribunal Federal para que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico […]
Defesa do livre mercado – Advogado diz que SDE gasta 75% dos recursos com cartéis 30 de janeiro de 2009 A repressão à formação a cartéis tem sido a prioridade da Secretaria de Direito Econômico e do Conselho Administrativo de […]
Indústria do grampo – Estado do Rio tem 3.150 telefones interceptados 30 de janeiro de 2009 por Maria Fernanda Erdelyi Há menos de um mês em vigor no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro o […]