Após 60 anos – Brasil não ratifica convenção da liberdade sindical 30 de janeiro de 2009 por Daniel Roncaglia A Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho, sobre a Liberdade Sindical e a Proteção do Direito […]
Jornalismo e ativismo – TV americana paga por notícia que provocou suicídio 30 de janeiro de 2009 por Claudio Julio Tognolli A companhia norte-americana NBC Universal, de mídia e entretenimento, desembolsou US$ 105 milhões para encerrar uma […]
Contrato emergencial – Prefeitura não pode parar de pagar empresa contratada 30 de janeiro de 2009 A prefeitura que contratar serviços sem licitação é obrigada a cumprir o contrato. A decisão é da 3ª Câmara de […]
Construção da jurisprudência – Primeira Seção do STJ aprova quatro novas súmulas 30 de janeiro de 2009 A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou, na quarta-feira (25/6), mais quatro novas súmulas. Elas versam sobre matérias […]
Justiça e Imprensa – Frederico Vasconcelos palestra para juízes gaúchos 30 de janeiro de 2009 O repórter especial Frederico Vasconcelos, da Folha de S. Paulo, é o convidado deste mês do ciclo de debates Diálogos […]
Mistura de poderes – Juiz responde ação penal por atuar em favor de prefeito 30 de janeiro de 2009 por Fernando Porfírio O juiz Vilson Rodrigues Alves, da cidade de Vinhedo (SP), vai sentar no banco dos réus. O […]
Serviço espiritual – Pai-de-santo consegue indenização na Justiça do Trabalho 30 de janeiro de 2009 O religioso que prestar um serviço espiritual e não receber o valor combinado com o contratante pode entrar com uma […]
Direito de resistência – Executado sem recursos não pode sofrer execução sem defesa 30 de janeiro de 2009 por Breno Luiz Questão curiosa relativa à execução fiscal diz respeito ao direito de resistência do executado quando este não […]
Excesso de prazo – Defensoria pede liberdade de preso há três anos 30 de janeiro de 2009 Por excesso de prazo da prisão preventiva, a Defensoria Pública da Bahia entrou com pedido de Habeas Corpus, no Supremo […]
Eleições 2008 – Propaganda política: o que pode e o que não pode 30 de janeiro de 2009 por Vitor Santos A propaganda eleitoral é o ato de divulgar os nomes e o os números de candidatos a […]