Raiz no Brasil – Estrangeiros investigados podem sair do país sem pedir
30 de janeiro de 2009
Três empresários portugueses investigados por sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e evasão de dívidas garantiram o direito de viajar ao […]
Eleito em assembléia – Suplente de delegado tem estabilidade provisória
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a estabilidade provisória de um suplente de delegado sindical. A 6ª Turma manteve decisão […]
Atos da República – Destaques do Diário Oficial da União de 29 de abril
30 de janeiro de 2009
MINISTÉRIO DAS CIDADES – Conselho Nacional de Trânsito RESOLUÇÃO Nº 273, DE 4 DE ABRIL DE 2008. Regulamenta a utilização […]
Esforço processual – Sylvia Maluf insiste em ser indenizada por ex de Pitta
30 de janeiro de 2009
Sylvia Maluf, mulher do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), entrou com um novo recurso no Superior Tribunal de Justiça para […]
A volta da Anaconda – Juiz denunciado acusa MPF de grampear autoridades
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio A Justiça Federal de Brasília recebeu ação que acusa o Ministério Público Federal de fazer grampo ilegal. […]
Operação Termes – Ação da PF investiga liberação ilegal de madeira
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli A Polícia Federal desencadeou nesta terça-feira (29/4), em Cuiabá, a Operação Termes, que investiga liberação irregular […]
Liberdade de culto – Justiça não tem papel de avaliar se a religião é falsa
30 de janeiro de 2009
Os fundadores de centros esotéricos na Paraíba, presos sob a acusação de extorsão, formação de quadrilha, curandeirismo e charlatanismo conseguiram […]
Faixa de advertência – Paraíba proíbe anúncios pornográficos nos jornais
30 de janeiro de 2009
Os jornais da capital paraibana estão proibidos de publicar anúncios pornográficos em seus classificados. A determinação partiu do juiz Fabiano […]
Espaço reservado – STJ analisa pagamento de publicidade no Metrô paulista
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça determinou que o Tribunal de Justiça de São Paulo reavalie o recurso apresentado pela Metrocom […]
Escolha de temas – STF julga ações com Repercussão Geral nesta quarta
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal julga nesta quarta-feira (30/4) os primeiros casos em que vai aplicar a Repercussão Geral, uma das […]
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro