Dignidade humana – TJ-MT autoriza mudança de nome e sexo em registro civil 30 de janeiro de 2009 A comprovação de ato cirúrgico para a troca de sexo é suficiente para impor a mudança de nome e do […]
Transporte de cargas – Aéreas pagam US$ 504 milhões por cartel nos EUA 30 de janeiro de 2009 por Claudio Julio Tognolli Quatro companhias áreas concordaram, nesta quita-feira (26/6), em pagar US$ 504 milhões para pôr fim a […]
Time completo – Sindicato pode ter 20 membros com estabilidade 30 de janeiro de 2009 Cada sindicato pode ter 20 membros com estabilidade. O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da […]
Direito Global – Fórum Mundial de Justiça reúne especialistas de 112 países 30 de janeiro de 2009 Cerca de 500 líderes mundiais são esperados em Viena (Áustria) entre os dias 2 e 5 de julho para o […]
Abuso contra menor – MP denuncia 12 pessoas pela prisão de menor com adultos 30 de janeiro de 2009 O Ministério Público do Pará denunciou nesta quinta-feira (26/6) 12 pessoas pela prisão ilegal de uma menor de idade, em […]
Renovação da cúpula – Órgão Especial do TJ paulista tem três novos membros 30 de janeiro de 2009 por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo elegeu nesta quinta-feira (26/6) seis membros para o Órgão Especial. […]
Voz de candidato – Apamagis faz desagravo em favor de juiz eleitoral 30 de janeiro de 2009 A Associação Paulista dos Magistrados vai promover na segunda-feira (30/6), sessão de desagravo em solidariedade ao juiz Francisco Carlos Shintate […]
Dentro dos conformes – STF mantém denúncia por peculato contra Jader Barbalho 30 de janeiro de 2009 Está mantida a denúncia por peculato contra o deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA). Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal negou […]
Sem perseguição – Sargento gay tem pedido de liberdade negado pela Justiça 30 de janeiro de 2009 O juiz José Airton de Aguiar Portela, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, negou pedido de liminar em Habeas […]
Mundo das drogas – Aumenta consumo de cocaína e maconha no Brasil 30 de janeiro de 2009 por Claudio Julio Tognolli O Brasil é o país onde houve maior aumento no consumo de maconha na América Latina. […]