Caráter expecional – Hipertensa presa por tráfico fica em prisão domiciliar
30 de janeiro de 2009
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu o direito de Maria Pereira Gomes de cumprir a pena em prisão […]
Critérios duvidosos – MPF quer anular concurso para a Câmara dos Deputados
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público quer anular o concurso para técnico em comunicação social, que faz o papel de assessor de imprensa, […]
Tributos comparados – Reforma tributária é tema de debate na OAB-SP paulista
30 de janeiro de 2009
A Comissão Especial de Assuntos Tributários da seccional paulista da OAB vai promover, no dia 6 de maio, às 9h, […]
Ampla defesa – Processo é anulado por juiz não permitir contraditório
30 de janeiro de 2009
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal anulou procedimento penal instaurado contra um acusado de tráfico de drogas. Motivo: o […]
Brigas de família – Flávio Maluf pode ser preso por não pagar pensão
30 de janeiro de 2009
O empresário Flávio Maluf, filho do deputado Paulo Maluf, corre o risco de ser preso de novo. De acordo com […]
Nova administração – Serra recebe lista tríplice para defensor público-geral
30 de janeiro de 2009
Os defensores públicos Vitore André Zílio Maximiano, Pedro Giberti e Cristina Guelfi Gonçalves foram escolhidos para concorrer ao cargo de […]
Gastos eleitorais – Marta Suplicy quer que STF analise contas de campanha
30 de janeiro de 2009
A ministra do Turismo, Marta Suplicy (PT-SP), está tentando fazer com que o Supremo Tribunal Federal analise a desaprovação de […]
Exame para todos – Em Recife, 21% não sabe o que é quinto constitucional
30 de janeiro de 2009
por Inácio Feitosa Recentemente tivemos acesso a uma pesquisa interessante realizada pelo Instituto de Pesquisas Maurício de Nassau, com os […]
Dossiê FHC – Sigilo de documentos nunca é absoluto
30 de janeiro de 2009
por Hugo Nigro Mazzilli Agora que a Polícia Federal está investigando a divulgação de informações sigilosas referentes a despesas do […]
Resposta ao clamor – Polícia prende primeiro para depois investigar
30 de janeiro de 2009
por Jorge Alexandre Karatzios Síntese histórica A lei sobre Prisão Provisória teve origem a partir da edição da Medida Provisória […]
20 de dezembro
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