Adequações necessárias – Banco deve cumprir lei municipal para instalar agência
30 de janeiro de 2009
Agências bancárias devem cumprir exigências previstas em lei municipal ao se instalarem na cidade. O entendimento é da 4ª Turma […]
Atos válidos – Juiz pode atuar em processos durante suas férias
30 de janeiro de 2009
Nada impede que um juiz trabalhe em um processo durante as suas férias. O entendimento é da 1ª Turma do […]
Diferença salarial – Carrefour tem de pagar remuneração divulgada em jornal
30 de janeiro de 2009
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Carrefour de Goiânia a pagar a diferença entre o salário […]
Crime de peculato – Ex-delegado da PF é condenado a quatro anos de prisão
30 de janeiro de 2009
O ex-delegado chefe da Polícia Federal em Marília, Washington da Cunha Menezes, foi condenado a quatro anos de prisão, em […]
Serviços prestados – Band é condenada a pagar indenização para Clodovil
30 de janeiro de 2009
A Rádio e Televisão Bandeirantes está obrigada a ressarcir o costureiro e deputado federal Clodovil Hernandes (PR-SP) por prestação de […]
Serviços prestados – Band é condenada a pagar indenização para Clodovil
30 de janeiro de 2009
A Rádio e Televisão Bandeirantes está obrigada a ressarcir o costureiro e deputado federal Clodovil Hernandes (PR-SP) por prestação de […]
Dificuldade financeira – Atraso habitual de salário não gera danos morais
30 de janeiro de 2009
Para que o atraso de salário seja considerado como um dano moral é preciso comprovar que o trabalhador sofreu constrangimentos […]
Processo virtual – Mal do Poder Judiciário está no atraso em julgar
30 de janeiro de 2009
por Alexandre Vidigal de Oliveira Nem tudo é virtuoso no processo virtual. Enquanto solução para otimizar a tramitação do processo, […]
Bens catalogados – Juíza autoriza invasão em apartamento de viúva de ACM
30 de janeiro de 2009
A juíza auxiliar Fabiana Andréa Almeida Oliveira Pellegrino, da 14ª Vara da Família de Salvador, autorizou, na terça-feira (11/3), a […]
Falta de prevenção – Empresa que não evita acidente paga indenização
30 de janeiro de 2009
Empresa que não evita acidente de trabalho tem de pagar indenização quando ele acontece. O entendimento da 4ª Turma do […]
10 de março
10 de março
10 de março
10 de março
