Informações negadas – Agente público pode responder por crime de desobediência
30 de janeiro de 2009
É perfeitamente possível agente público responder processo por crime de desobediência. A conclusão é da 5ª Turma do Superior Tribunal […]
Tiros ao alto – Ação contra policial deve ser julgada pela Justiça comum
30 de janeiro de 2009
Crime de disparo de arma de fogo em via pública cometido por policial militar deve ser julgado e processado pela […]
Demissão injustificada – Não provar acusação contra empregado anula justa causa
30 de janeiro de 2009
Acusar o empregado de delito, sem prova, e dar ampla divulgação ao fato é suficiente para anular demissão por justa […]
Limite da dívida – Cobrança por conta inativa não ultrapassa seis meses
30 de janeiro de 2009
A cobrança de tarifa bancária de contas inativas não pode ultrapassar seis meses. A decisão é da 4ª Câmara Cível […]
Morte de Isabella – Inquérito da Polícia é entregue ao promotor do caso
30 de janeiro de 2009
A Polícia Civil entregou na manhã desta quarta-feira (30/4), no Fórum de Santana (zona norte de São Paulo), o inquérito […]
Anistia e direito – Justiça suspende ação contra coronel Brilhante Ustra
30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Haidar O processo que pretende declarar a responsabilidade do coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra pela […]
Venda de imóvel – São diferentes valores de bens prontos e em construção
30 de janeiro de 2009
O financiamento da compra de imóvel pronto deve ser diferente do parcelamento de imóvel ainda em construção. Em obra concluída […]
Sem provas – Jovem acusada de dar golpes em São Paulo é absolvida
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio A Justiça paulista absolveu a jovem Kelly Samara Carvalho dos Santos, de 19 anos, presa em flagrante […]
Santa Tereza – BNDES suspende repasse para prefeituras investigadas
30 de janeiro de 2009
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) suspendeu, “por prudência”, os repasses de recursos dos financiamentos investigados pela […]
Repercussão vinculante – STF cria Súmula no primeiro julgamento de Repercussão
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi O Supremo Tribunal Federal mostrou que vai levar a ferro e fogo a idéia de racionalizar […]
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro