Fraude na saúde – Ex-deputada presa pela PF não consegue afastar denúncia 30 de janeiro de 2009 Não há que se falar em ilegalidade quando a denúncia descreve satisfatoriamente a conduta do acusado. O entendimento é do […]
Resquícios da ditadura – Família de jovem desaparecido político ganha indenização 30 de janeiro de 2009 A família do mais jovem desaparecido político na época da Ditadura Militar deve receber R$ 500 mil de indenização por […]
Palavra da Ordem – É absurdo crer que advogado vaza informações de cliente 30 de janeiro de 2009 O presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas da OAB, Alberto Zacharias Toron, reagiu indignado nesta quinta-feira (3/7) às afirmações do […]
Sumiço de soja – Acusados de serem depositários infiéis ganham HC 30 de janeiro de 2009 A indefinição em torno da prisão civil do depositário infiel pelo Supremo Tribunal Federal foi determinante para a concessão de […]
Previdência complementar – Fundos de pensão são uma das alavancas do desenvolvimento 30 de janeiro de 2009 por Nelson Missias de Morais Além de sua função social (garantir a aposentadoria do participante), os fundos de pensão ou […]
Tese frágil – STF nega liminar para condenado por porte ilegal de arma 30 de janeiro de 2009 O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de liminar da Defensoria Pública da União em […]
Exame no ranking – Universidade aumenta número de aprovados, diz OAB-PR 30 de janeiro de 2009 A OAB do Paraná divulgou nota afirmando que a propaganda do Centro Universitário Campos de Andrade (Uniandrade) contém informações inverídicas […]
Encontro de poderes – Genro diz que críticas ajudam aperfeiçoamento do Estado 30 de janeiro de 2009 O ministro da Justiça, Tarso Genro, diz que são positivas as críticas do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal […]
Judiciário funciona em regime de plantão nos finais de semana de julho a partir da sexta-feira 30 de janeiro de 2009 Alteração do expediente forense neste mês, com compensação de uma hora de segunda a quinta-feira, observa decisão do CNJ, com […]
Administração compartilhada – Procuradoria-Geral Federal precisa de nova administração 30 de janeiro de 2009 por José Rodrigues O ideário republicano assente na Carta Magna (artigo 37) é tangenciado nas práticas da máquina administrativa federal. […]